DIRCEU DIZ QUE CONGRESSO APROVARÁ LEI DA MORDAÇA À IMPRENSA. OPOSIÇÃO CALADA FACILITA O GOLPE DE ESTADO COMUNISTA.

Cardozo e Bernardo acossados por Zé Dirceu

Vejam só o que o PT está aprontando. Além da Reforma Política deve até pintar um novo mensalão, dado ao fato da certeza com que José Dirceu afirma que o Congresso é que aprovará uma Lei do Controle Social da Mídia. No famigerado blog do esgoto, cujo facsimile reproduzo acima, editado, vejam só,  por um jornalista, a liberdade de imprensa é tratada com desprezo e deboche.

Qualificam esse abjeto projeto do controle da mídia, isto é, a censura à imprensa, como "Ley de Medios", parafraseando a terminologia utilizada por Hugo Chávez e seus asseclas que já fecharam mais 30 emissoras de rádio na Venezuela além da principal televisão naquele país que se equiparava à Rede Globo.

É que em lingua espanhola se usa a palavra "medios de comunicación" que de forma resumida denominam "medios", ou seja, "meios", para designar todos os meios de comunicação. Daí "Ley de Medios", ou seja, a lei que aplica a mordaça ou o fechamento puro e simples se um veículo de comunicação desde que ditadura assim decida. Entre os petistas só se fala em "Ley de Medios", de forma a fazer crer que se fará no Brasil o mesmo que os comunistas já fizeram na Venezuela e há meio século em Cuba.

E o que causa espanto é o fato de José Dirceu assegurar que será o Congresso que aprovará a tal Lei da Mordaça que também regulará e disciplinará todo o conteúdo a ser veiculado pelos jornais, rádios, televisões e internet. Todo esse lixo em forma de projeto de lei se encontra tramitando no Congresso Nacional.

Se os parlamentares da Oposição não reagirem a mais essa investida de Zé Dirceu passam a ser coniventes com esse atentado à liberdade de Imprensa e à livre expressão. O projeto do PT faz parte do conjunto da obra. Passando a reforma política que o Apedeuta diz que está "negociando" (vejam em post abaixo), a tal "Ley de Medios" será facilmente aprovada já que Câmara e Senado estarão totalmente dominados pelo PT e seus sequazes a partir da próxima eleição legislativa.

Se tiverem estômago confiram no blog do esgoto a forma diabólica e debochada com que a Liberdade de Imprensa é tratada. E o que é mais grave, o modo soberbo e tirânico como pisoteiam a Constituição Federal, oriunda de uma Assembléia Constituinte legítima e tida como uma das Cartas constitucionais mais modernas e democráticas do mundo. Afinal, na Constituição brasileira está consagrada, em cláusula pétrea, a liberdade de expressão.

Pelo silêncio dos partidos de oposição faz sentido o deboche de Zé Dirceu. Como já houve o crime do mensalão, cujo processo tramita no STF, a luz vermelha está novamente acesa.

Resistir é preciso!

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NOVA TENTATIVA DE AMORDAÇAR A IMPRENSA!

Editorial do jornal O Estado de São Paulo, intitulado 'Mordaça aprovada na CCJ', denuncia mais uma ameaça de calar a Imprensa. O projeto é inconstitucional. Combina com os picaretas que dominam o Congresso Nacional. Leiam:

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu na última terça-feira que é crime divulgar na imprensa informações sobre investigações sigilosas. E o jornalista responsável estará sujeito à pena de dois a quatro anos de prisão. O projeto aprovado pela Comissão, de autoria do deputado Sandro Mabel, vai agora à votação em plenário. E então se saberá até que ponto os nobres deputados foram realmente contaminados pelos efeitos de oito anos de pregação lulopetista contra a liberdade de imprensa, expressa sempre sob a cínica alegação da necessidade de se estabelecer o "controle social" da mídia.

O projeto sancionado pela CCJ é flagrantemente inconstitucional, pois atropela as garantias dadas pela Carta à liberdade de expressão. Além disso, a ideia de tornar o jornalista que divulgue informação protegida em corréu no crime de quebra de sigilo contraria o mais elementar bom senso. Ignora que o jornalista não é responsável pelo sigilo de coisa alguma, a não ser aquele necessário à preservação de suas fontes. O responsável pela divulgação de uma informação sigilosa é o agente público que a libera. Se a publicação dessa informação eventualmente prejudica alguém ou se constitui em calúnia ou difamação, é outra questão, prevista pela legislação civil e penal. O jornalista, afinal, está sempre sujeito a uma ação judicial por parte de quem quer que se considere prejudicado por notícia publicada.

A decisão dos deputados, portanto, não pode ter sido tomada por razões de ordem constitucional ou de justiça, mas sim pelo espírito revanchista de quem considera a imprensa um estorvo. O autor do projeto é um deputado que já se viu envolvido em escândalos denunciados pela imprensa, quando foi acusado pelas CPIs dos Correios e do Mensalão de ter tentado subornar uma colega para que mudasse de partido. Foi absolvido pelo Conselho de Ética da Câmara, mas isso, pelo visto, não lhe basta.

O relator do projeto na CCJ, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), em seu parecer denunciou genericamente uma "perigosa relação" entre as autoridades que investigam e os veículos de comunicação de massa e fez considerações óbvias sobre a necessidade do sigilo investigatório: "O sigilo legal tem sua razão de ser pela própria natureza das investigações, no sentido de dar eficácia às ações investigativas até que se forme o convencimento da autoridade". Concluiu lamentando que informações protegidas sejam divulgadas com o intuito de "macular a imagem do investigado". Na justificativa da propositura, o deputado Mabel já havia desenvolvido essa linha de argumentação: "Pouco adianta para a vida dessas pessoas injustamente condenadas à execração pública que seja possível depois receber indenização pelo dano moral ou à imagem. É preciso impedir o dano injusto antes que ele aconteça e a pessoa inocente tenha sua vida irremediavelmente prejudicada". Um raciocínio que, levado às últimas consequências, resultaria na proibição absoluta de qualquer notícia sobre investigações ou julgamentos criminais até que uma decisão de última instância transitasse em julgado. Pura demagogia, portanto.

A reação foi imediata, nos meios jurídicos e da mídia. Fazendo eco aos protestos, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi categórico: "O texto é flagrantemente inconstitucional". E explicou que o Supremo Tribunal Federal já deixou claro que o direito à informação, à expressão e ao pensamento se sobrepõe aos direitos à intimidade, à vida privada e à honra, de acordo com os princípios constitucionais. Além disso, "já existe penalização àqueles que divulgarem algo que atinja a honra e a intimidade das outras pessoas". Para o diretor executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, o sigilo de Justiça deve valer apenas para agentes do Estado: "Se a informação chegou ao jornalista, ele não pode ser penalizado por divulgá-la".

Está aberto, como se vê, mais um episódio da campanha de intimidação da imprensa que pode se apresentar sob vários pretextos e títulos, mas só tem um objetivo e um nome: mordaça.

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DEPUTADOS DO PT E PSB CRIAM MOVIMENTO DE APOIO AO 'CONTROLE DA MÍDIA', OU SEJA, A MORDAÇA À IMPRENSA!

A decisão do governo de propor um novo marco regulatório da mídia digital levou 171 deputados aliados a criar frente em defesa do projeto, coordenada por PT e PSB.

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), disse que o debate é "prioritário" para a bancada e que será "iluminado pelos princípios da liberdade de imprensa". Segundo a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a frente "fará a base para o governo enviar o projeto do marco regulatório".

Na semana passada, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse que o marco deve ser encaminhado ao Congresso no segundo semestre e que não será divulgado agora, pois "tem grandes chances de ter uma besteira no meio".

A Folha apurou que o texto do governo já está quase finalizado, mas será enviado ao Congresso após a consolidação do movimento pró-marco. A ideia é anunciá-lo em março, com um manifesto em defesa da "democratização" do setor.
O representante do PT será o deputado Emiliano José (BA), jornalista e professor. Da Folha de São Paulo desta segunda-feira

MEU COMENTÁRIO: Pelo que se vê nesta matéria da Folha de São Paulo parece que esse jornal está apoiando a mordaça, bem como os cursos de jornalismo, já que um professor jornalista - pasmem! - é o representante desse projeto escroto que pretende implantar a censura à imprensa.

Com essa oposição frouxa e leniente Dilma e seus petralhas finalmente conseguirão dar início à República Bolivariana do Brasil. 

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EXTRA: VERMELHÃO COBRE BRASÍLIA NO LUGAR DAS CORES DA BANDEIRA DO BRASIL. E ANOTEM: COMEÇA AGORA UMA LUTA PELA MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA E DA LIBERDADE!

Impressionante esta foto da posse da Dilma no momento em que fala para uma claque organizada pelo PT. As cores da bandeira brasileira praticamente sumiram, dando lugar ao vermelhão comunista.

Como já afirmei na minha mensagem de feliz ano novo em post mais abaixo, vamos precisar de muita energia e determinação para manter de pé os últimos pilares que seguram a frágil democracia brasileira que vem sendo pisoteada pela maldição esquerdista.

O único fato positivo dessa pantomima esquerdóide e ridícula que minimiza, quando não ignora as cores da nossa bandeira na posse presidencial (arhg!), derramando o vermelhão da desgraça da tirania comunista é a saída de Lula do Palácio do Planalto o que já é uma assepsia.

De resto, pelo que se constata, não há qualquer entusiasmo espontâneo e patriótico da Nação nesse ritual macabro que entrega o Brasil à sanha da escória política.

Os democratas brasileiros terão de lutar duramente para evitar uma guinada do país à tirania esquerdista. O Congresso está dominado pela denominada base de apoio que Lula preparou. E a primeira coisa que tentarão fazer é impor à censura à imprensa sob o eufemismo controla social da mídia.

E não se espantem. Essa legislação que está pronta deverá contar com o apoio maciço de deputados e senadores da base aliada. A eles, especialmente, essa lei da mordaça representa um maná. O parlamento, pela sua natureza institucional é o Poder da República mais aberto ao crivo da Nação e sobretudo da imprensa. Esta é a questão crucial. Com a mordaça os trambiqueiros poderão agir com muito mais desenvoltura não é mesmo? O futuro da democracia brasileira, por isso, está em jogo. Ainda mais com esse arremedo de Oposição que temos.

Precisamos, como nunca antes neste país, de muita energia e força para evitar a venezuelização do Brasil. 

E a liberdade e a democracia são bens inegociáveis.