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segunda-feira, janeiro 09, 2012

A LÚGUBRE TINTURA PARDA DO FASCISMO QUE SE DERRAMA SOBRE O BRASIL OBSCURECE A DEMOCRACIA E A LIBERDADE

Muito bom o artigo do historiador Marco Antonio Villa na Folha de S. Paulo desta segunda-feira, intitulado "Mistério da Verdade", quando analisa o quadro político nacional que mostra uma oposição frouxa a ponto de conferir o poder total ao governo do PT, o que confere a esse quadro a tintura parda do fascismo. A constatação é que o Brasil vive, na verdade, o exercício da política sem política, algo que pode ferir de morte a democracia e a liberdade. Leiam:
Estamos vivendo um tempo no qual os donos do poder exigem obediência absoluta.
No Congresso, a oposição representa apenas 17,5% das cadeiras. O governo tem uma maioria digna da Arena. Em 1970, no auge do regime militar, o MDB, partido de oposição, chegou a examinar a proposta de autoextinção. Quatro anos depois, o mesmo MDB venceu a eleição para o Senado em 16 dos 22 Estados existentes (no Maranhão, o MDB nem lançou candidato).
Ou seja, a esmagadora maioria de hoje pode não ser a de amanhã. Mas, para que isso aconteça, é necessário fazer algo básico, conhecido desde a antiga Grécia: política.
É nesse terreno que travo o meu combate. Sei que as condições são adversas, mas isso não significa que eu tenha de aceitar o rolo compressor do poder. Não significa também que eu vá, pior ainda, ficar emparedado pelos adversários que agem como verdadeiros policiais do Ministério da Verdade.
Faço essas ressalvas não para responder aos dois comentários agressivos, gratuitos e sem sentido do jornalista Janio de Freitas, publicados nesta Folha nos textos "Nada mais que o Impossível" (1º de janeiro) e "Meia Novidade" (3 de janeiro). Não tenho qualquer divergência ou convergência com o jornalista. Daí a minha estranheza pelos ataques perpetrados sem nenhuma razão (aparente, ao menos).
A minha questão é com a forma como o governo federal montou uma política de poder para asfixiar os opositores. Ela é muito mais eficiente que as suas homólogas na Venezuela, no Equador ou, agora, na Argentina.
Primeiro, o governo organizou um bloco que vai da direita mais conservadora aos apoiadores do MST. Dessa forma, aprova tudo o que quiser, com um custo político baixo. Garantindo uma maioria avassaladora no Congresso, teve as mãos livres para, no campo da economia, distribuir benesses ao grande capital e concessões aos setores corporativos. Calou também os movimentos sociais e sindicatos com generosas dotações orçamentárias, sem qualquer controle público.
Mas tudo isso não basta. É necessário controlar a imprensa, único espaço onde o governo ainda encontra alguma forma de discordância. No primeiro governo Lula, especialmente em 2005, com a crise do mensalão, a imprensa teve um importante papel ao revelar as falcatruas -e foram muitas.
No Brasil, os meios de comunicação têm uma importância muito maior do que em outras democracias ocidentais. Isso porque a nossa sociedade civil é extremamente frágil. A imprensa acaba assumindo um papel de enorme relevância.
Calar essa voz é fechar o único meio que a sociedade encontra para manifestar a sua insatisfação, mesmo que ela seja inorgânica, com os poderosos.
Já em 2006, quando constatou que poderia vencer a eleição, Lula passou a atacar a imprensa. E ganhou aliados rapidamente. Eram desde os jornalistas fracassados até os políticos corruptos -que apoiavam o governo e odiavam a imprensa, que tinha denunciado suas ações "pouco republicanas".
Esse bloco deseja o poder absoluto. Daí a tentativa de eliminar os adversários, de triturar reputações, de ameaçar os opositores com a máquina estatal.
É um processo com tinturas fascistas, que deixaria ruborizado Benito Mussolini, graças à eficiência repressiva, sem que se necessite de esquadrões para atacar sedes de partidos ou sindicatos. Nem é preciso impor uma ditadura: o sufrágio universal (sem política) deverá permitir a reprodução, por muitos anos, dessa forma de domínio.
Os eventuais conflitos políticos são banais. Por temer o enfrentamento, a oposição no Brasil tenderá a ficar ainda mais reduzida e restrita às questões municipais e, no máximo, estaduais.

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terça-feira, dezembro 06, 2011

BRASIL TEM EXECUTIVO AUTORITÁRIO, LEGISLATIVO SUBSERVIENTE E JUDICIÁRIO QUE DESRESPEITA A CONSTITUIÇÃO QUE JUROU DEFENDER!


A prolixidade, a pouca ênfase nos direitos individuais e a dissociação entre o Brasil real e o legal. Essas são algumas das características comuns a todas as constituições brasileiras (sete ao todo, proclamadas de 1824 a 1988) que o historiador Marco Antonio Villa disseca em A História das Constituições – 200 anos de luta contra o arbítrio. O livro, que será lançado nesta terça-feira em São Paulo, na Livraria da Vila (Rua Fradique Coutinho, 915), também apresenta o contexto histórico da época em que foram instituídas e conta algumas peculiaridades tipicamente nacionais. Um exemplo está na Constituição de 1891, que determinava que fosse colocada uma lápide em homenagem ao general Deodoro da Fonseca, que proclamou a República, na casa em que faleceu Benjamin Constant, um dos líderes do movimento republicano.

Em meio a livros de história, sociologia e ciências políticas, e a macaquinhos que vão até a varanda comer pedaços de frutas deixados pelos anfitriões, Villa conversou com o site de VEJA em sua casa na Serra da Cantareira, Zona Norte da capital. Crítico impenitente da corrupção que assola o Brasil, o historiador discorre sobre as razões que o levaram a escrever um livro sobre o tema e outras mazelas brasileiras. Entre elas figuram um Executivo autoritário, um Legislativo subserviente e um Judiciário que desrespeita a Constituição que jurou defender.


Por que o senhor resolveu escrever um livro sobre as constituições brasileiras? Quando estava escrevendo a minha tese de doutorado sobre a Revolta de Canudos li a Constituição de 1891 e, ao pesquisar sobreo governo Jango, li a de 1946. Nas duas encontrei episódios curiosos. Ao estudar outros momentos da história, acabava lendo as constituições daqueles períodos e todas as vezes percebia algumas bizarrices, coisas que não faziam o menor sentido. Resolvi escrever um livro que desse uma visão de totalidade das constituições brasileiras, mostrando em que aspectos elas foram significativas, especialmente com relação aos direitos do cidadão. Também queria contar alguns absurdos. A de 1891, por exemplo, determinava que fosse colocada uma lápide em homenagem a Deodoro da Fonseca na casa em que faleceu Benjamin Constant. A de 1988 tem um artigo sobre a pesca das baleias e outro, sobre o ensino de história. Por que não matemática, geografia, português? Independentemente de serem importantes ou não, essas coisas não precisariam nem deveriam estar na Constituição.


Por que o Brasil teve tantas constituições? As pessoas acham que é uma característica da América Latina, mas não é verdade. No México, por exemplo, a constituição em vigor foi promulgada em 1917. O problema é que temos a mania de querer refundar o Brasil. É como se estivéssemos falando a todo momento: “Agora o país vai pra frente!”. Li as constituições com o objetivo de tentar entender essas refundações. É por isso que, apesar de breve, o contexto histórico também está presente no livro. O texto constitucional não é produto do nada.


Qual a Constituição mais antiga do mundo? Sem contar a Constituição da Inglaterra, que é oral, a mais antiga é a norte-americana, de 1787. Do fim do século XVIII até hoje ela teve apenas uma dúzia de emendas. Temos a ideia de que para usufruir de um direito ele precisa estar na Constituição, mas isso não é verdade. Pode estar num código, numa legislação ordinária.
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sexta-feira, março 04, 2011

GOVERNO DILMA NÃO TEM VIDA PRÓPRIA

O que salva os jornalões de vez em quando não são os artigos e análises produzidas pelos seus jornalistas que se transformaram em pelotões avançados do lulopetismo, mas aqueles da lavra de alguns colaboradores. É o caso deste artigo do professor Marco Antonio Villa que está na Folha de São Paulo desta sexta-feira e que transcrevo após este prólogo. O título deste post é o original do artigo. Villa é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP) e se inclui entre as poucas vozes da academia que não resvala para a deletéria prática de tecer louvaminhas ao PT e seus sequazes e que não usa a cátedra para incutir no cérebro dos jovens a idiotia esquerdista.
Neste artigo o professor Marco Antonio Villa resume de forma brilhante o alvorecer opaco do terceiro reinado petista. Além disso dá uma boa aula de jornalismo político para a maioria da brigada petista que infesta as redações da grande imprensa brasileira, salvas as honrosas exceções. O jornalismo brasileiro está tão ruim, mas tão ruim que quando surge um escrito consistente que se apóia nos fatos e não nos delírios ideológicos e oportunistas, acaba sendo destaque e bombando nas redes sociais da internet.  Leiam:

O Brasil é um país fantástico. Os julgamentos políticos duram algumas semanas, se tanto.

Em dezembro, o PMDB era visto como um anteparo diante do autoritarismo do novo governo do PT.


Dois meses depois, o mesmo partido virou o símbolo maior da corrupção. O mesmo se aplica à presidente Dilma Rousseff. Era considerada uma mera marionete de Lula. Cumpria a missão de segurar por quatro anos o lugar que deveria ser novamente de Lula.


Contudo, nas últimas semanas, foi incensada por políticos e jornalistas. O "poste" ganhou vida. Passou a representar a responsabilidade administrativa, a seriedade no trato da coisa pública e até um certo devotamento à cultura, pois seria uma apreciadora de cinema, de música e de literatura.


Numa hábil manobra, o governo conseguiu minar a oposição sem necessitar dos quinta-colunas, que durante anos fizeram de tudo para desestimular o debate político, usando velhíssimos argumentos regionalistas.


Bastou a presidente fazer alguns acenos -como reafirmar (e é preciso?) a defesa da liberdade de imprensa- para que uma verdadeira onda fosse criada realçando as diferenças entre ela e seu antecessor.


Numa curiosa dialética, seriam opostos mesmo fazendo parte do mesmo partido e tendo as mesmas ideias. A insistência para insuflar a criatura contra seu criador é patética. A oposição está jogando fora 44 milhões de votos ao procurar se aproximar da presidente.


É sabida a falta de combatividade de amplos setores oposicionistas, mas o que está acontecendo nas últimas semanas é mais um desastre anunciado. Dilma continuará fiel a Lula e a oposição vai ficar desmoralizada.


Lula e Dilma são apenas faces de uma mesma moeda. Representam os mesmos interesses partidários e empresariais. No máximo podem ter (e têm) estilos distintos.


Seria inimaginável Lula dar uma longa explicação com o auxílio de um "power point". E no mínimo estranho Dilma passear em um palco relatando casos pitorescos da sua vida. A manobra governamental visa somente dar fôlego a Dilma.


Evitar que tenha de se confrontar com a oposição neste momento de recolhimento de Lula. Nada pior para ela do que fazer um discurso de improviso justificando algum erro do governo. Ou responder a perguntas incômodas de jornalistas.


Iria meter os pés pelas mãos, como ocorreu durante a campanha presidencial. Mas não: foi tratada como uma chefe de Estado exemplar. Isso apesar do apagão, do agravamento da superlotação dos aeroportos, da inoperância diante dos efeitos dos desastres naturais, da inflação, do corte fabuloso de R$ 50 bilhões (revelando enorme incompetência na elaboração do Orçamento) e de um ministério pífio, cinzento, sem cara, fraco e incapaz.


O governo Dilma não tem vida própria. É uma extensão do anterior, mero continuísmo. Não se deu conta de que a manutenção da mesma política econômica e social não será suficiente para enfrentar os desafios desta década.


Não é crível imaginar que seja possível simplesmente viver do prestígio do presidente anterior.


Popularidade tem prazo de validade. E não é transferível para todo um governo, diferentemente de uma campanha eleitoral.


A sorte de Dilma é que a oposição não gosta do batente. Deixa para o dia seguinte a oposição que tem de ser feita hoje. Troca os 44 milhões de votos por um simples prato de lentilhas. Tem medo do poder, do enfrentamento, é adesista. Quando dá sinal de vida, confunde contundência com deselegância. Dessa forma, Dilma encontra um fértil campo para a colheita política.