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quarta-feira, abril 04, 2012

MEDIDAS ECONÔMICAS DO GOVERNO DO PT TERÃO IMPACTO SEVERO CONTRA ECONOMIA CATARINENSE

Porto de Itajaí (SC) seriamente afetado pela medida do PT
Há pelo menos três décadas, vários estados lançam mão de uma prerrogativa que a Constituição lhes confere – a possibilidade de estabelecer as alíquotas de ICMS para importados – de modo a tornar suas docas mais atraentes que as dos vizinhos para produtos que vêm de fora. Como todas as modalidades de guerra tributária, essa “guerra dos portos” sempre teve seus críticos, que falam de injustiças fiscais e de desequilíbrios no comércio entre os estados. Também é inegável que ela trouxe benefícios ao país, contribuindo para que polos aduaneiros, com toda a teia negócios que tendem a surgir à sua volta, se formassem em Santa Catarina, Espírito Santo, Pernambuco e outras unidades da federação.  Qualquer medida que interfira nesse sistema deveria, portanto, ser objeto de estudo exaustivo e de muita negociação política. Mas foi exatamente o caminho oposto que o governo federal decidiu tomar para tratar do assunto.
Nas últimas semanas, o governo passou a trabalhar afoitamente para levar o Senado a modificar e aprovar o projeto de Resolução 72, de dezembro de 2010, criando uma alíquota interestadual  única de 4% para o ICMS. Na prática, isso anularia a vantagem competitiva que a adoção de alíquotas mais baixas nos portos pode representar para os estados. “A orientação é para que se obtenha a aprovação o quanto antes, se possível em quinze dias”, diz um senador governista ao site de VEJA. Não bastasse acionar o rolo compressor no Congresso, o Planalto também se mostra temerário ao submeter um assunto tão importante para o jogo federativo e para as finanças estaduais a uma lógica que lhe é alheia – a da “proteção  da indústria nacional”. Aprovar a Resolução 72 foi um dos itens incluídos no pacote econômico anunciado pela presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira, inteiramente dedicado a socorrer a indústria e acabar com alegadas “distorções que favorecem os produtos importados”.
Pano de fundo – As zonas portuárias especializadas em comércio internacional oferecem hoje alíquotas de 2% a 5% de ICMS sobre bens adquiridos no exterior. Assim, mesmo quando é necessário transportar os insumos por grandes distâncias dentro do Brasil, empresas consideram mais vantajoso utilizar importados do que produtos similares produzidos no país sobre os quais incidem impostos maiores. A alíquota de 4% nas transações interestaduais tenderia a modificar essa equação, tornando mais caros os bens estrangeiros. É assim, basicamente, que raciocina o governo. Leia MAIS que é muito importante

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domingo, outubro 30, 2011

GREVE PARALISA O PORTO DE ITAJAÍ EM SC

Porto de Itajaí não recebe mais navios desde sexta-feira
Nenhum navio atraca no Porto de Itajaí desde a última sexta-feira devido à greve dos conferentes, que já dura três dias. De acordo com a praticagem, órgão responsável pelas manobras, alguns navios alteraram a rota e pelo menos dois optaram pelo terminal Portonave, em Navegantes.

A superintendência do Complexo Portuário do Rio Itajaí-Açu emitiu nota dizendo que a paralisação pode causar danos irreversíveis às operações em Itajaí, já que grandes clientes teriam informado da possibilidade de procurar outros terminais.

A greve é causada por desentendimento entre os trabalhadores e a arrendatária do Porto de Itajaí, a holandesa APM Terminals. Os conferentes pedem reajuste salarial e a criação de regras para o vínculo empregatício com a empresa.

De acordo com a assessoria jurídica do Sindicato dos Conferentes, outras categoias, como estivadores, arrumadores, vigias e caminhoneiros já teriam sinalizado com a possibilidade de aderir à paralisação.

A superintendência do Complexo Portuário afirma ter tentado intermediar acordo entre a arrendatária e os trabalhadores, sem sucesso, e promete exigir o cumprimento das determinações legais para que nenhum dos envolvido extrapole seus direitos. Do portal RBS/Diário Catarinense

sábado, setembro 17, 2011

ITAJAÍ-AÇU: UM RIO FASCINANTE E DEMOLIDOR.

A foz do Itajaí-Açu e ao fundo a cidade portuária de Itajaí
Uma reportagem da jornalista Ângela Bastos faz uma boa descrição do famoso e ao mesmo tempo famigerado rio Itajaí-Açu. Responsável pelas enchentes que castigam o Alto e o Médio Vale do Itajaí em Santa Catarina forma a maior bacia hidrográfica do Estado e sua foz é caudalosa o bastante para fazer do Porto de Itajaí o maior de Santa Catarina e um dos mais movimentados do Brasil. Sim, a cidade de Itajaí fica exatamente na foz do Itajaí-Açu quando suas águas entram no Oceano Atlântico.
Como tenho reportado aos leitores do blog a ocorrência das enchentes catarinenses creio que a reportagem do DC oferece de forma sucinta uma radiografia desse rio que na verdade foi o caminho de entrada para os colonos alemães e italianos que fizeram do Vale do Itajaí uma das regiões mais desenvolvidas do Brasil. A foto acima é também do DC assinada por Guto Kuerten. Leiam:
A imagem do curso barrento que se derrama pelo Vale é só um dos retratos do Rio Itajaí-Açu. Das entranhas da serra, de onde desce virgem em direção ao mar transfigurado, derrama-se aos pés de uma população de sentimento ambivalente.
O rio que fascina pela beleza amedronta por causa da destruição. Nesta reportagem, o Diário catarinense mostra um pouco deste rio de diferentes faces. A equipe partiu de Rio do Campo, berço de uma das nascentes, e foi até a foz, no encontro com o mar. Ao longo do caminho, histórias de gente que nas margens construiu suas vidas, seguindo o curso das águas.

A 700 metros acima do nível do mar irrompe uma das nascentes do Rio Itajaí-Açu. Brota de uma parede rochosa da Serra do Morro Alto, em Rio do Campo. De lá de cima, no Alto Vale, as primeiras gotas surgem cristalinas. Pelo meio do mato vão se desenhando caminhos, em centímetros, até ganhar a forma mais larga, de um ribeirão. De nome Verde.

Por um bom pedaço de chão, a água mantém a transparência, a temperatura gelada, a ausência de cheiros. Pelo menos até encontrar o Rio Azul, já um pouco descaracterizado da inspiradora cor que lhe deram os colonizadores. Antes desses, os índios que viviam na região já se deliciavam com a água do ribeirão. Da junção das águas do Azul com o Verde surge o Rio Itajaí do Oeste.

O Itajaí-Açu não se rende a uma única nascente. Uma outra fonte se esconde nas montanhas altas de Alfredo Wagner. Desce do alto e, quando chega ao solo é batizado de Rio Lageado. Ganha outros nomes no caminho: Rio Santo Anjo e Rio Caeté. No Centro de Alfredo Wagner, o encontro do Caeté com os rios Adaga e Aguas Frias dá origem ao Rio Itajaí do Sul.

O Rio Itajaí do Oeste, que nasce em Rio do Campo, se une ao Rio Itajaí do Sul, de Alfredo Wagner. O encontro se dá em Rio do Sul, onde nasce o Itajaí-Açu. Mais à frente, em Ibirama, o Rio Itajaí do Norte, ou Hercílio, nascido em Papanduva, joga mais água na maior bacia hidrográfica do Estado, com 15 mil quilômetros quadrados. Em serpentina, corredeira abaixo, o Itajaí-Açu passa por 47 municípios, até chegar à foz, em Itajaí. Descaracterizado ao longo do curso, encontra-se com o Oceano Atlântico de uma forma irreconhecível: barrento, malcheiroso, arrastando toneladas de lixo.

Se perde a beleza, guarda a imponência. Deixa a lâmina de água onde pisam os vizinhos moradores de Rio do Campo para alcançar uma profundidade que permite a navegação e a atração de grandes navios no porto mais importante de Santa Catarina. Do portal da RBS/Diário Catarinense


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