A carga tributária do Brasil voltou a crescer no ano passado, transferindo para os cofres do governo federal uma fatia maior das riquezas produzidas no país.
Estudo apresentado ontem pela Secretaria da Receita Federal diz que impostos e contribuições arrecadados pelas três esferas de governo somaram no ano passado 33,56% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2009, a carga tributária alcançara 33,14% do PIB.
O principal motivo foi o aumento da arrecadação do governo federal, provocado pela retomada do crescimento da economia e o fim dos incentivos distribuídos em 2009 para reanimar a economia e combater a recessão.
O aumento da taxação de operações financeiras no fim do ano passado, medida tomada pelo governo para conter a valorização do real em relação ao dólar, também ajudou a inflar a arrecadação.
Segundo a Receita, o governo federal, os Estados e os municípios arrecadaram no ano passado R$ 1,2 trilhão em impostos e contribuições, 9% a mais do que em 2009.
Estudo feito pelos economistas José Roberto Afonso e Márcia Monteiro, especialistas em finanças públicas, sugere que o aumento da carga tributária foi ainda maior do que o reconhecido pelo trabalho da Receita.
Segundo eles, os impostos recolhidos nas três esferas de governo somaram no ano passado 35,16% do PIB, se a conta incluir os royalties do petróleo e outros tributos arrecadados pela União mas excluídos pelo estudo da Receita por razões metodológicas.
De acordo com o estudo, a carga tributária brasileira atingiu seu ponto mais alto em 2008, quando representou 35,5% do PIB.
Os cálculos dos dois economistas indicam também que o governo federal foi o principal beneficiário do aumento da carga tributária nos últimos meses, em detrimento de Estados e municípios, cujas receitas permaneceram praticamente estagnadas.
Esse descompasso ajuda a explicar a insatisfação dos governadores, que nos últimos meses têm pressionado o governo federal e o Congresso por mais recursos para o sistema de saúde pública e uma fatia maior dos recursos que serão arrecadados com a exploração do petróleo do pré-sal.
A arrecadação do governo federal cresce aceleradamente desde o fim do ano passado. Enquanto isso, os governadores viram a participação do ICMS, principal tributo recolhido pelos Estados, ser reduzida de 7,37% do PIB em janeiro para 7,28%.
O tributarista Amir Khair, ex-secretário de Finanças de São Paulo, explica que a perda de fôlego do ICMS se explica pela fraqueza da atividade industrial. "A indústria está dando sinais claros de arrefecimento e é ela o grande contribuinte do ICMS."
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que a produção industrial recua desde outubro do ano passado.
Mas o que poderia ser uma segurança para o governo federal é também motivo de preocupação. Para os economistas, esse volume de arrecadação deve ceder ao longo do ano e em 2012.
"Existe uma defasagem natural entre a redução da atividade e o recolhimento de tributos. Essa arrecadação do governo federal não vai se repetir nos próximos meses, até porque houve uma arrecadação extraordinária nos últimos meses", diz Afonso. Da Folha de S. Paulo deste sábado
CLIQUE E SIGA ---> BLOG DO ALUÍZIO AMORIM NO TWITTER
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Postagens
3 comentários:
Estrutura elementar de um sistema tributário “justo” para o Brasil
IRINEU STAUB
Pesquisador e consultor de empresas
Contador RS-023485/O-0 T-PR
Estados e municípios não podem continuar reféns de uma estrutura tributária perversa e instrumentalizada pela presidência da república e pelos governadores, respectivamente.
Para acabar com o deplorável espetáculo da manipulação eleitoreira de recursos e do “passeio” de tributos (via fundos de participação) é necessário criar e implementar um modelo simplificado de tributação que valorize estados e municípios, ancorado nos seguintes elementos estruturais:
1. Sistema baseado em dois tipos de tributos, incidentes sobre:
a) transações (geração e circulação de bens e riquezas)
b) acumulação (de bens e riquezas)
2. Repartição instantânea da arrecadação:
a) ⅓ para município gerador da receita
b) ⅓ para estado gerador da receita
c) ⅓ para União
3. Momento da partilha dos tributos arrecadados:
a) no ato de recolhimento em agência bancária com crédito imediato e direto em conta “nacional de arrecadação” de União, estado e município gerador do tributo.
4. Características principais: objetividade e simplificação na operação e no controle
5. Benefícios imediatos:
a) novo pacto federativo
b) valorização de estados e municípios
c) fim da “coação” político-administrativa
d) autonomia administrativa e financeira das unidades políticas
d) fim da humilhante peregrinação às capitais estaduais e a Brasília para “esmolar” recursos de projetos locais de estados e municípios
e) fim da vergonhosa manipulação político-eleitoral de recursos legítimos das unidades político-administrativas
f) inibição da corrupção
Desindustrialização é você comprar um aparelho de ar condicionado de marca nacional e quando receber em casa notar que só a marca é nacional, o aparelho é chinês.
90% dos aperelhos de ar condicionado vendidos no Brasil são chineses!!!!
Salários médios:
Congresso: R$ 10.500,
Judiciário: R$ 16.000,
PF: R$ 13.000,
FFAA: R$ 4.500,
2 milhões de aposentados do serviço público consomem mais de 50% dos recursos de 50 milhões do INSS.
????
Eduardo.45
Postar um comentário