POLÍCIA FEDERAL APURA TAMBÉM SE HOUVE QUEBRA DE SIGILO DE EDUARDO JORGE NO BANCO DO BRASIL. DIREÇÃO DA INSTITUIÇÃO NEGA.

O Banco do Brasil divulgou nota oficial nesta sexta-feira (3) negando a suposta violação da conta bancária do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Em depoimento à Polícia Federal (PF) em 5 de agosto, Eduardo Jorge afirmou que sua conta no Banco do Brasil foi violada.

“O Banco do Brasil reitera o zelo pela integridade e segurança dos dados de quem mantém relacionamento com o Banco. Até o momento, não foi identificado qualquer fato que indique violação de sigilo, nem que aponte nessa direção”, diz trecho da nota.

Para apurar a denúncia de Eduardo Jorge, a PF encaminhou à Justiça um pedido para que o Banco do Brasil seja obrigado a fornecer os dados do sistema de controle. Com o pedido de informações ao Banco do Brasil, a PF quer saber a identidade dos funcionários do banco que teriam acessado os dados da conta de Eduardo Jorge e se houve quebra de sigilo bancário.

Segundo a nota, “o Banco do Brasil lamenta ainda que a Instituição, que tem ações negociadas em Bolsa, seja exposta na cobertura jornalística, sem a apresentação de dados concretos. O Banco recebeu Ofício da Justiça e vai se manifestar, adequadamente, na forma processual”. 

A PF já investiga a quebra de sigilo fiscal de Eduardo Jorge e de mais três pessoas ligadas ao partido: o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, o ex-diretor da Previ Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado, primo de Serra. Veronica Serra, filha do candidato do PSDB à Presidência, também teve o sigilo fiscal quebrado. Do site G1

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PARA OS AMIGOS, SIGILO; PARA OS INIMIGOS, DEVASSA. (Não deixe de ler este post)

Há pouco, alertado por um leitor do blog, fui ao site do Estadão e milagrosamente encontrei um artigo que diz tudo, assinado pelo chefe dos editorialistas do Jornal da Tarde (Grupo Estadão), jornalista e escritor José Nêumanne. Faço a transcrição após este prólogo, não sem antes fazer notar que é necessário perscrutar com inaudita atenção sites, blogs e jornais da grande imprensa nacional para encontrar algo que valha a pena ser lido, que retrate a realidade e que cumpra a função do jornalismo que é se ater aos fatos e não aos delírios ideológicos ou ao deletério e vergonhoso oportunismo.

O artigo de Nêumanne foi diretamente ao ponto, sem falar no fato de que é um texto denso, tem estilo. Não aquele estilo vazio falacioso, utilizado para fazer crer que o articulista é isento e imparcial. Ora, a isenção e a imparcialidade têm de ter compromisso com os fatos. E não adianta a plasticidade de um texto se o seu conteúdo é vazio, quando não puramente interesseiro e mentiroso como temos visto como nunca antes na história deste país na imprensa brasileira.

A mixórdia intelectual é tão grande que, por exemplo, o grupo Folha de São Paulo em todos os veículos que oferece ao público brasileiro, não possui em seus quadros nenhum articulista, nenhum editorialista, nenhum jornalista da estatura de José Nêumanne.

O Brasil emburrece a olhos vistos. A estupidez e o kitsch deram-se as mãos. Assiste-se de forma patética e melancólica o triundo da maldade e sobretudo da mentira, enquanto o jornalismo brasileiro se esvai pelo ralo do esgoto feito chorume.

Leiam o artigo de José Nêumanne, cujo título é o mesmo que dou a este post. Dedico este post aos jornalistas da Folha de São Paulo e também do próprio Estadão:

Nem a chuva nem o fenômeno do encolhimento da multidão (o PT esperava 100 mil, mas só mil pessoas foram a seu comício no Rio, sexta-feira) arrefeceram a disposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de desrespeitar o "império da lei", definição de qualquer democracia que se preze. Diante dos mil gatos molhados pelos pingos da chuva que o aplaudiram, mas ignoraram a presença de sua candidata à sucessão, Dilma Rousseff (PT), Sua Excelência vociferou contra "uma procuradora qualquer aí" que, segundo ele, tenta inibir sua presença na campanha.

Só que essa violação do juramento que ele fez em 1.º de janeiro de 2003 e repetiu quatro anos depois ? o de obedecer e fazer cumprir o sistema legal sob a égide da Constituição da República ? não se manifesta apenas nas palavras do chefe supremo do petismo no poder, mas mais ainda nas ações de seus correligionários. Para ficarem no poder eles têm feito tudo e mais um pouco. E não serão o pudor nem as normais legais que os inibirão. Comprova-o o caso Eduardo Jorge Caldas Pereira. Esse cidadão era secretário-geral da Presidência nas gestões de Fernando Henrique Cardoso e hoje é vice-presidente do PSDB, legenda pela qual o ex-governador de São Paulo José Serra disputa a chefia do governo que Lula ocupa e quer, de qualquer maneira, entregar à sua ex-ministra Dilma.

Em 2001, na vigilante e competente oposição que fazia, e que o PSDB e o DEM não sabem repetir depois que Lula assumiu o governo, o PT escolheu esse tucano de pouco poder e menos visibilidade como alvo de investigações a respeito de malversação do dinheiro público. Os petistas acusavam-no de chefiar uma rede de influências para beneficiar empresas. A denúncia foi encampada pelos procuradores da República Luiz Francisco de Souza, que passou a ser chamado de Torquemada, sobrenome do frade dominicano, caçador de bruxas, perseguidor de judeus, inquisidor-geral nos reinos de Castela e Aragão e confessor da rainha católica Isabel, e Guilherme Schelb ? ambos muito conhecidos à época pela pertinácia com que perseguiam "malfeitores" na gestão pública.

As denúncias foram publicadas pela Folha de S.Paulo, processada pelo acusado. Em 2006, o jornal foi condenado pelo juiz Fabrício Fontoura Bezerra a pagar-lhe R$ 200 mil, porque ele nunca sequer chegou a ser acionado na Justiça por tais acusações. Ao longo de cinco anos, segundo relatou o juiz na sentença, as investigações abertas contra ele pelo Ministério Público Federal, pela Receita Federal, pelo Banco Central do Brasil, pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal e pela Corregedoria-Geral da União nunca encontraram algum crime que pudesse haver cometido.

Eduardo Jorge representou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra os procuradores cujas suspeitas se tornaram matéria-prima das publicações que o juiz considerou caluniosas. Em 2007, esse conselho os suspendeu por 45 dias e, dois anos depois, a pedido do persistente Eduardo Jorge, reconheceu ter sido este vítima de perseguição pessoal por ambos. Desde então, ninguém mais ouviu denúncias de nenhum deles.

E não têm faltado, em sete anos e sete meses de República petista, assuntos que eles pudessem investigar, se seu objetivo fosse de fato o interesse público. Souza e Schelb, por exemplo, nunca se propuseram a apurar se é verdadeira a delação do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (RJ), de compra de apoio parlamentar pelo governo no episódio ? sub judice no Supremo Tribunal Federal (STF) ? conhecido como "mensalão". Da mesma forma, a isenção missionária de ambos não os levou a denunciar os responsáveis pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Pereira, cujo único delito conhecido é o de ter testemunhado que vira o então ministro da Fazenda Antônio Palocci, do PT, frequentar assiduamente uma mansão suspeita em Brasília.

O doce ostracismo em que vive hoje essa dupla que já foi malvada só perde para a completa impunidade gozada por Waldomiro Diniz, cujo crime confesso de tentar achacar um empresário da jogatina nunca foi investigado pela solerte Polícia Federal (PF) nem pelo ex-implacável MP do Distrito Federal. Mas isso não quer dizer que as sentenças favoráveis ao vice-presidente nacional do PSDB tenham arrefecido o ânimo dos contumazes quebradores do sigilo de adversários dos arapongas militantes a serviço do PT no poder. Desta vez, cópias das declarações do Imposto de Renda (IR) de 2005 a 2009 de Eduardo Jorge integravam um dos quatro dossiês preparados pelo "grupo de inteligência" da campanha de Dilma.

O secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, foi convocado a depor na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, à qual disse que já foram identificados os servidores responsáveis pelos "cinco ou seis" vazamentos ocorridos. A imprecisão dessa "informação" já denota por si só o pouco-caso com que ele lidou com as explicações que tinha de dar aos senadores. E também se negou a dar seus nomes antes do fim das investigações, prometido para 120 dias. Ou seja, para depois do segundo turno da eleição presidencial, disputada por um candidato do partido do qual a vítima da quebra de sigilo é dirigente e pela candidata para quem trabalhavam os suspeitos de terem violado esse direito pétreo do cidadão. Neste ínterim, o corregedor-geral da Receita, Antônio Carlos Costa d"Ávila Carvalho, reduziu pela metade (e, mais relevante, para antes do pleito de outubro e novembro) o prazo dado pelo secretário: 60 dias.

Até o terrível comissário Laurenti Beria, que a serviço de Stalin se comprazia em atirar na nuca de "inimigos do povo", morreria de inveja dos colegas petistas que violam o sigilo alheio em terminais de computadores e usufruem o inviolável direito de serem mantidos em segredo pelo espírito de corpo do chefe direto e pelo desprezo a tudo o que não lhe convier do chefão geral.

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ANTÔNIA DIZ QUE NÃO SE LEMBRA SE ACESSOU DADOS DO TUCANO. HAVERIA MAIS GENTE ENVOLVIDA, DIZ EDUARDO JORGE

A Receita Federal investiga uma funcionária de seus quadros em São Paulo como a principal suspeita de ter quebrado o sigilo fiscal de Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice-presidente nacional do PSDB e ex-secretário da Presidência no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998). A servidora suspeita é Antonia Aparecida dos Santos Rodrigues Silva, uma auditora locada no ABC paulista.

Ela está lotada na unidade da Receita Federal em Santo André, na região metropolitana de São Paulo. Ela é funcionária da Receita há 15 anos e entre 2005 a 2007 foi secretária-geral do Sindireceita em Santo André. A declaração de renda de Eduardo Jorge relativa a 2008 foi acessada em outubro do ano passado. Antônia Aparecida negou que tenha cometido qualquer irregularidade.

Antonia recebeu nesta segunda-feira uma intimação para depor em processo administrativo aberto pela Corregedoria contra ela, suspeita de ter acessado "motivada ou imotivadamente" os dados da movimentação financeira do tucano.

Ao receber a intimação nesta quarta-feira, Antonia Aparecida, que mora em Mauá, também no ABC paulista, ligou para o presidente do Sindireceita em Brasilia, Helio Bernades, dizendo que ela não se lembra de ter acessado as declarações fiscais de Eduardo Jorge, embora a sua senha tenha sido usada para um dos cinco ou seis acessos às informações do tucano.

Ela diz que a sua senha foi usada no acesso aos dados de Eduardo Jorge, embora ela trabalhe em Santo André e os dados foram acessados na Receita Federal em São Paulo. Ela pediu ajuda ao sindicato para se defender. Segundo Helio Barnades, Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva não é filiada ao PT.

- Ela está sendo bode expiatório do processo porque houve cinco ou seis acessos e só estão indo atrás da Antonia, que é a parte mais fraca da história - disse um assessor do Sindireceita.

"OUTRAS PESSOAS"
Eduardo Jorge disse nesta quarta-feira acreditar que a analista tributária suspeita de ter tido acesso ilegal aos dados do tucano não teria agido sozinha. Para ele, que vincula o crime ao comitê da candidata petista Dilma Rousseff, "outras pessoas" podem ter envolvimento direto com o crime, já que o documento que chegou ao conhecimento público traria informações apenas da declaração do Imposto de Renda de 2009.

" Não adianta só revelar quem acessou, mas por qual motivo essa pessoa fez isso "

- Não tenho dúvida de que o documento (com dados vazados) publicado na imprensa teve origem no comitê de campanha do PT. Agora, vazaram meu Imposto de Renda de cinco anos, então quero que essa investigação seja feita a fundo, já que outras pessoas também podem ter tido acesso aos dados de outros anos - disse ele, que já havia entrado com uma ação na Corregedoria da Receita Federal pedindo que o órgão divulgasse o nome de quem vazou seus dados.

Nas informações que chegaram à imprensa, aparece uma série de depósitos na conta corrente do tucano, feitos com recursos obtidos com a venda de imóveis, como registrado no IR. Do site do Jornal O Globo

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ANALISTA TRIBUTÁRIA DA REGIÃO DO ABC TERIA AVANÇADO NOS DADOS DO DIRIGENTE OPOSICIONISTA. MAS TUDO CORRE EM "SIGILO"

Logo após ter feito esta postagem com base em matéria do site do Estadão constatei que o Cláudio Humberto furou todo mundo em sua coluna e deu o nome da funcionária sob investigação, segundo consta no facsímile aqui ao lado, reproduzindo a nota publicada em sua coluna nos jornais desta quarta-feira e que já está no seu site nesta madrugada. Vocês podem conferir AQUI.

Aqui a matéria que está no Estadão:

Uma analista tributária da Receita Federal em Santo André e São Bernardo do Campo está sendo investigada na condição de principal suspeita de violação de sigilo fiscal dos dados da Declaração do Imposto de Renda (IR) do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.

Encarregada da apuração de delitos internos cometidos no caso, a Corregedoria da Receita informa apenas que o processo administrativo disciplinar (PAD) investiga uma única pessoa, por suspeita de ter feito acesso imotivado aos dados de Eduardo Jorge. A Corregedoria não confirma o nome fornecido pelo Estado e nem se é uma funcionária, sob a alegação de que a investigação é protegida por em sigilo legal. "Posso dizer apenas que o investigado é servidor do quadro", disse nesta terça-feira, 20, ao Estado o corregedor Antônio Carlos D'Avila.

O corregedor não nega dados já divulgados até agora, como, por exemplo, que o último acesso dessa pessoa se deu em outubro de 2009 e que isso ocorreu em São Paulo, como informou o Estado na semana passada. Segundo a Receita, foram identificados todos os acessos às declarações de Eduardo Jorge nos exercícios de 2008 e 2009.

O PSDB e Eduardo Jorge sustentam que os dados da declaração de Imposto de Renda teriam sido retirados ilegalmente nos arquivos magnéticos da Receita para abastecer um dossiê produzido pelo grupo de inteligência da campanha da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e que seria usado para fazer denúncias contra o tucano José Serra. A candidata petista nega que ela ou sua coordenação tenham dado alguma ordem para produzir um dossiê.

Sem justificativa
Sindicância feita pela Corregedoria da Receita revelou que só o acesso da funcionária da região do ABC foi "imotivado", enquanto os demais foram justificados. O corregedor Antonio Carlos D'Ávila explicou que os servidores do quadro da Receita, uma carreira típica de Estado, têm senha de acesso para pesquisar dados de qualquer contribuinte, desde que haja motivação legal e objetiva para isso.

Entre as motivações estão o trabalho de rotina de fiscalização e as requisições do Judiciário e do Ministério Público. O acesso pode se dar também a pedido do próprio contribuinte e de mais ninguém. A pesquisa feita pela pessoa suspeita não se enquadra em nenhuma dessas hipóteses. Todos os acessos partiram de pessoas autorizadas, mediante uso de senha pessoal e certificação digital, o que facilitou as identificações.

A sindicância notou também que não houve violação da rede da Receita por pessoas estranhas ao quadro, o que leva a uma primeira hipótese de que o vazamento dos dados partiu de alguém de dentro do órgão.

Os indícios levaram a Corregedoria a abrir processo administrativo disciplinar em 2 de julho último. A investigação tem prazo de 60 dias para ser concluída, prorrogável por mais 60, durante o qual os acusados terão direito ao contraditório e à ampla defesa. Caso se comprove o envolvimento da servidora, além da punição interna, a lei manda a Corregedoria remeter os autos ao Ministério Público para processo criminal.

Se for comprovada a responsabilidade da funcionária na quebra ilegal de sigilo do tucano, ela será processada criminalmente na Justiça e sofrerá internamente sanções que vão de advertência a suspensão e até demissão. A Receita vai dizer, inicialmente, se a analista violou o sigilo, mas sem, necessariamente, apontar se ela também foi a autora do vazamento. "Uma coisa leva a outra: se o servidor fez o acesso imotivado é provável que ele também tenha violado o sigilo", observou D'Ávila. Do site do Estadão - Leia MAIS

MEU COMENTÁRIO: O que é engraçado e ao mesmo tempo surrealista, para não dizer trágico, é que a Receita afirma que não pode revelar nada porque a sindicância requer o "sigilo".

Entretanto, o mesmo rigor não se vê em relação ao sigilo fiscal dos cidadãos brasileiros.

No País dos petralhas acontece o inimaginável. Até mesmo fato de Dilma Rousseff ser candidata a Presidência da República.

E o mais incrível: a imprensa brasileira leva sério esse turbilhão de mentiras e bobagens histriônicas.

A notícia política mais importante surgida nesta década no Brasil partiu da entrevista do candidato a vice Presidente Índio da Costa. Mas isto não interessa ao esquema de poder do PT, do qual a maioria dos jornalistas da dita grande imprensa (se é que é grande mesmo, já tenho dúvidas) tem parte ativa. Ou pelo menos é comensal de segunda classe desse banquete de abutres.

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