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quarta-feira, abril 18, 2012

O MENSALÃO E O JORNALISMO RASTEJANTE

A legenda desta foto fica a cargo dos leitores do blog
A Folha de São Paulo desta quarta-feira está um primor de jornalismo. Trata Lula como "presidente" e dá curso de forma acrítica ao diabólico plano lulístico para desqualificar o processo do mensalão por meio da CPI do Cachoeira. 
A Folha rasteja da manchete de primeira página à sua principal coluna política. 
Não há um mísero jornalista desses jornalões que faça uma crítica severa ao estágio de prodidão em que o governo do PT, conduzido por Lula, lançou a política brasileira.
Reparem que a constituição dessa CPI não se funda no princípio moralizador que é o pilar dessa iniciativa parlamentar, comumente articulada pela minoria, mas numa pantomima grotesca e maquiavélica que atende tão somente aos interesses político-eleitorais de Lula e seus sequazes. Os comentários dos articulistas de política inclusive passam a analisar a CPI pela ótica da mais pura sacanagem. Nada tem a ver com a finalidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, mas com o fato de quem dela poderá tirar proveito político.
Vejam por exemplo o que está na coluna Painel, da Folha de S. Paulo desta quarta-feira, reduzida a propagar um torrente de mentiras sob a orientação direta de Lula.
Sem falar que o Hospital Sírio Libanês passou a ser o bunker do Lula, uma extensão do diretório do PT. O prestigioso hospital também acabará sucumbindo ao cair no redemoinho petralha. 
Agora leiam o que está na coluna Painel da Folha:

O ex-presidente Lula recebeu anteontem no Hospital Sírio Libanês vários parlamentares para discutir a CPI do Cachoeira. Separadamente, despachou com o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o antecessor Cândido Vaccarezza (PT-SP) e os senadores Gim Argello (PTB-DF) e Renan Calheiros (PMDB-AL).
A despeito dos receios da presidente Dilma Rousseff, Lula disse que a CPI tem de ser feita "doa a quem doer". Atribuiu a Carlinhos Cachoeira um "esquema" para destruir o seu governo, desde o caso Waldomiro Diniz, em 2004, passando pela denúncia de propina nos Correios -que resultou no mensalão-, um ano depois. 
Escalação O PT vai submeter a lista de indicações para a CPI ao crivo de Lula, que estará em Brasília amanhã. O ex-presidente defende Vaccarezza na relatoria, no lugar de Odair Cunha (MG), indicado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (RS).
Veja bem Vaccarezza confirma que esteve com Lula, mas diz que não discutiram nomes: "A única coisa que o presidente pediu foi para que a comissão apure os fatos sem proselitismos". 

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quinta-feira, março 15, 2012

STF PODE SUSPENDER RECESSO PARA JULGAR MENSALÃO. SERÁ QUE AGORA VAI?

O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do mensalão do PT — a maior e mais complexa ação penal da história da Corte, com 38 réus e um volume de mais de 45 mil folhas — pode ocorrer no mês de julho, caso o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, termine o seu trabalho até o fim de junho. Neste caso, a maioria do plenário teria de concordar com uma proposta do presidente do tribunal para que fosse suspenso o recesso de julho, e que este mês fosse todo dedicado ao julgamento, previsto para durar, no mínimo, um mês.
Tanto o ministro-relator, Joaquim Barbosa — que já concluiu o relatório final, mas não ainda o seu voto — como o ministro-revisor não adiantam mais nenhuma informação em termos de prazo. Mas a “expectativa positiva” de pelo menos dois integrantes do STF é de que o julgamento seja finalizado até meados de agosto, a fim de que seja mantido o quorum de 11 ministros. É que o ministro Cezar Peluso — que deixa a presidência no dia 19 de abril — aposenta-se, compulsoriamente, no dia 3 de setembro, quando completa 70 anos.
Revisor
De acordo com Regimento Interno do STF (artigos 24 e 25), todas as ações penais originárias no tribunal — como é o caso da do mensalão — devem ter um revisor, que é sempre aquele que se segue ao relator na ordem decrescente de antiguidade. A ele compete: “Sugerir ao relator medidas ordinatórias do processo que tenham sido omitidas; confirmar, completar ou retificar o relatório; pedir dia para julgamento dos feitos nos quais estiver habilitado a proferir voto”.
O ministro Lewandowski já disse que está dando prioridade ao trabalho de revisão da AP 470. Contudo, suas funções como membro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral — que tem sessões noturnas todas as terças e quintas feiras — estariam atrasando a conclusão do seu trabalho. É por isso que ele deve deixar o TSE no próximo mês, quando vai transferir o cargo de presidente para a ministra Cármen Lúcia.
Caso Lewandowski dê a revisão como pronta até junho, o ministro Ayres Britto — que assume a presidência do STF no dia 19 de abril — poderia submeter ao plenário a ideia de realizar o julgamento do mensalão em julho, com a suspensão do recesso. O quorum estará completo. Caso contrário, os 38 réus serão julgados por 10 ministros, um por um, já que Cezar Peluso não terá condições de participar de um julgamento que comece em agosto, mas que pode terminar depois do dia 3 de setembro. Leia MAIS

terça-feira, agosto 23, 2011

NA ÚLTIMA SEMANA DESTE MÊS DE AGOSTO PRESCREVE O CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA DOS ACUSADOS DO MENSALÃO. ALÔ STF!

O processo de desmantelamento do esquema conhecido como mensalão federal (2005), a pior crise política do governo Lula, já tem data para começar: será a partir da última semana de agosto, quando vai prescrever o crime de formação de quadrilha. O crime, citado por mais de 50 vezes na denúncia do Ministério Público - que foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) -, é visto como uma espécie de "ação central" do esquema, mas desaparecerá sem que nenhum dos mensaleiros tenha sido julgado. Entre os 38 réus do processo, 22 respondem por formação de quadrilha.
Para além do inevitável, que é a prescrição pelo decorrer do tempo, uma série de articulações, levantadas pelo Estado ao longo dos últimos dois meses, deve sentenciar o mensalão ao esvaziamento. Apontado pelo Ministério Público como o "chefe" do esquema, o ex-ministro José Dirceu parece estar mais próximo da absolvição. 
 

O primeiro sinal político concreto em prol da contestação do processo do mensalão foi dado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao deixar o governo, ele disse que sua principal missão, a partir de janeiro de 2011, seria mostrar que o mensalão "é uma farsa". E nessa trilha, lentamente, réus que aguardam o julgamento estão recuperando forças políticas, ocupando cargos importantes na Esplanada. Leia MAIS

sexta-feira, maio 27, 2011

SATANÁS EM AÇÃO! DECISÃO DO STF PODE ATRASAR JULGAMENTO DOS ENVOLVIDOS NO MENSALÃO!

Uma decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá atrasar o julgamento dos acusados de envolvimento no esquema do mensalão. Por 6 votos a 5, os ministros do STF aceitaram um pedido do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza para que o Instituto Nacional de Criminalística (INC), da Polícia Federal, preste informações sobre a carreira e a formação de três peritos que atuaram no processo.

Ministros que votaram contra o pedido do publicitário temem que, uma vez com os dados, os advogados dos réus passem a questionar a validade de laudos alegando que os peritos não têm formação para atuar naquelas áreas específicas.

Uma lei de 2008 estabeleceu que a partir daquele ano os peritos somente poderiam atuar em suas áreas de especialização. Antes da lei, não havia essa exigência. Ou seja, a partir da vigência da lei, um perito formado em engenharia não pode, em tese, emitir um laudo sobre assuntos contábeis.

— Quer dizer que nós vamos, por meio de uma lei casuística provavelmente votada no Congresso com um destino certo, aprovar este recurso? — questionou o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, que se posicionou contrariamente ao pedido.

Na opinião dele e de outros quatro ministros, o réu deveria ter questionado a formação dos peritos no momento em que eles foram indicados e não agora, quando o processo está próximo ao julgamento.

Se a indicação dos peritos for questionada e a contestação for aceita, é possível que perícias tenham de ser refeitas. Os peritos que atuaram no caso foram Joaquim Eduardo Santoro, Raphael Borges Mendes e Joacir Carneiro Júnior. Leia MAIS

sábado, abril 30, 2011

PETISTAS COMERAM PIZZAS NA VOLTA DE DELÚBIO


O Diretório Nacional do PT aprovou na noite desta sexta-feira a volta do ex-tesoureiro e réu no processo do mensalão que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), Delúbio Soares, ao partido. A decisão já era esperada e não houve nenhuma manifestação pública de petistas contra o retorno de Delúbio, que foi expluso do PT em 2005 no auge do episódio do mensalão. Foram 60 votos a favor de seu retorno, quinze contra e duas abstenções. Delúbio deve se filiar no diretório do PT em Goiânia, segundo o recém-eleito presidente do PT, Rui Falcão, que votou pelo retorno do ex-tesoureiro.
Falcão disse que não poderia se omitir neste caso, mesmo podendo usar a prerrogativa de um presidente. "Ele teve um comportamento neste período que atende aos itens do manual dos filiados e sempre defendeu nossas ideias publicamente. Como não existe pena perpétua nem no Brasil, e tampouco no Estatuto do PT, encaramos isso com naturalidade", declarou.
Delúbio Soares não apareceu na reunião do diretório durante todo o dia. A votação sobre seu retorno foi acompanhada por sua esposa, Mônica, que integra o diretório. Enquanto os petistas aprovavam o retorno de Delúbio, não paravam de chegar pizzas à sede do PT.  Isso porque, com o adiantado da hora, integrantes do partido não aguentaram a fome e encomendaram a comida. Outros preferiram se dirigir à pizzaria que fica próxima ao prédio do partido. “Aqui não há caixa dois”, brincou um dos sócios do restaurante, animado com o faturamento do dia.  
Três petistas discusaram a favor de Delúbio - Ricardo Berzoini, Virgílio Guimarães e Bruno Maranhão. Outros três falaram contra a refiliação do ex-tesoureiro: Walter Pomar, Renato Simões e Carlos Árabe. Berzoini ponderou que a volta de Delúbio ao partido não significa que ele terá os mesmos poderes que tinha no início do primeiro mandato do presidente Lula. “Ele não tem condições de voltar ao diretório nacional, mas apenas ao diretório municipal em Goiânia”, avaliou. Berzoini negou, no entanto, que Delúbio venha a se candidatar à Prefeitura de Goiânia. Segundo ele, o atual prefeito da cidade, Paulo de Siqueira Garcia (PT), deverá ser candidato à reeleição.
A decisão sobre o retorno de Delúbio foi o último item da pauta de discussões do diretório. Antes, os petistas debateram sobre reforma política e conjuntura econômica do governo Dilma Rousseff. O partido defende cotas para mulheres na lista fechada – em que os eleitores votam no partido, e não nos candidatos individualmente. O diretório também defendeu a política econômica do governo e as medidas adotadas para o combate à inflação.
Repercussão - “Sou a favor de sua volta pelo tempo que ele passou à margem do partido e pela execração pública”, disse a senadora Marta Suplicy (SP), uma das que mudaram de opinião em relação a Delúbio. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que ele retomará todos os direitos políticos. “Ele volta com direitos plenos de filiado, não há condenação judicial”, disse.  “Ele terá abertura inclusive para se candidatar”, observou o deputado federal André Vargas (PR). 
Se não for barrado pela Lei da Ficha Limpa no STF, Delúbio ainda pode tentar uma vaga ao cargo de vereador. Sobre o assunto, os petistas preferem não comentar. Do site da revista Veja

quarta-feira, abril 06, 2011

MENSALÃO: RELATÓRIO DA PF FAZ LULA PERDER A POSE. AQUI ELE AINDA FALAVA CHEIO DE RAZÃO E EMPÁFIA.


Faz companhia a este vídeo um ótimo artigo do Augusto Nunes a respeito das estripulias do Doutor Honoris Causa, agora palestrante internacional. Entretanto, o relatório da Polícia Federal parece ter tirado a voz e a pose do douto ex-presidente. Neste vídeo em que concede uma entrevista a seu ex-assessor, o Kennedy Alencar, tergiversa, capricha, modula a voz para insinuar que o mensalão foi uma tentativa de golpe. Leiam o artigo do Augusto Nunes AQUI

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domingo, abril 03, 2011

Sponholz: Doutor Honoris Causa e o Mensalão

JORNAL DIZ QUE REPORTAGEM DE 'ÉPOCA' JOGA POR TERRA PRETENSÃO DE LULA DE PROVAR QUE MENSALÃO NUNCA EXISTIU

Relatório final da Polícia Federal confirma a existência do mensalão no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de seis anos de investigação, a PF concluiu que o Fundo Visanet, com participação do Banco do Brasil, foi uma das principais fontes de financiamento do esquema montado pelo publicitário Marcos Valério. Com 332 páginas, o documento da PF, divulgado pela revista "Época", joga por terra a pretensão do ex-presidente Lula de provar que o mensalão nunca existiu e que seria uma farsa montada pela oposição. 
O relatório da PF demonstra que, dos cerca de R$ 350 milhões recebidos do governo Lula pelas empresas de Valério, os recursos que mais se destinaram aos pagamentos políticos tinham como origem o fundo Visanet. As investigações da PF confirmaram que o segurança Freud Godoy, que trabalhou com Lula nas campanhas presidenciais de 1998 e 2002, recebeu R$ 98,5 mil do esquema do valerioduto, conforme revelou o Estado, em setembro de 2006. A novidade é que Freud contou à PF que se tratava de pagamento dos serviços de segurança prestados a Lula na campanha de 2002 e durante a transição para a Presidência - estabelecendo uma ligação próxima de Lula com o mensalão. No depoimento, Freud narrou que o dinheiro serviu para cobrir parte dos R$ 115 mil que lhe eram devidos pelo PT.
O relatório da PF apontou o envolvimento no esquema do mensalão, direta ou indiretamente, de políticos como o hoje ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, do PT. Rastreando as contas do valerioduto, os investigadores comprovaram que Rodrigo Barroso Fernandes, tesoureiro da campanha de Pimentel à prefeitura de Belo Horizonte, em 2004, recebeu um cheque de R$ 247 mil de uma das contas da SMP&B no Banco Rural. As investigações confirmaram também a participação de mais sete deputados federais, entre eles Jaqueline Roriz (PMN-DF), Lincoln Portela (PR- MG) e Benedita da Silva (PT-RJ), dois ex-senadores e o ex-ministro tucano Pimenta da Veiga.
Segundo a revista "Época", a PF também confirmou que o banqueiro Daniel Dantas tentou mesmo garantir o apoio do governo petista por intermédio de dinheiro enviado às empresas de Marcos Valério. Dantas teria recebido um pedido de ajuda financeira no valor de US$ 50 milhões depois de se reunir com o então ministro da Casa Civil José Dirceu. Pouco antes de o mensalão vir a público, uma das empresas controladas por Dantas fechou contratos com Valério, apenas para que houvesse um modo legal de depositar o dinheiro. De acordo com o relatório da PF, houve tempo suficiente para que R$ 3,6 milhões fossem repassados ao publicitário.
As investigações comprovaram ainda que foram fajutos os empréstimos que, segundo a defesa de Marcos Valério, explicariam a origem do dinheiro do mensalão. Esses papéis serviram somente para dar cobertura jurídica a uma intrincada operação de lavagem de dinheiro. De acordo com o relatório da PF, houve duas fontes de recursos para bancar o mensalão e as demais atividades criminosas de Marcos Valério. A principal, qualificada de "fonte primária", consistia em dinheiro público, proveniente dos contratos do publicitário com ministérios e estatais. O principal canal de desvio estava no Banco do Brasil, num fundo de publicidade chamado Visanet, destinado a ações de marketing do cartão da bandeira Visa. As agências de Marcos Valério produziam algumas ações publicitárias, mas a vasta maioria dos valores repassados pelo governo servira tão somente para abastecer o mensalão.
A segunda fonte de financiamento, chamada de "secundária", estipulava que Marcos Valério seria ressarcido pelos pagamentos aos políticos por meio de contratos de lobby com empresas dispostas a se aproximar da Presidência da República. Foi o caso do Banco Rural, que tentava obter favores do Banco Central e do banqueiro Daniel Dantas, que precisava do apoio dos fundos de pensão das estatais. Do portal do Estadão

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sábado, abril 02, 2011

EXTRA! A REPORTAGEM QUE TRAZ O RELATÓRIO FINAL DA PF SOBRE O MENSALÃO. REVELAÇÕES SÃO DEVASTADORAS!

Marcos Valério, com novo visual, retorna à cena
Freud Godoy, remunerado à época por Valério, com Lula
A revista Época obteve o relatório final da Polícia Federal sobre o caso do mensalão. O calhamaço revela que o dinheiro usado por Marcos Valério veio dos cofres públicos e traz novas provas e acusações contra dezenas de políticos. A extensa, minuciosa e devastadora reportagem é do jornalista Diego Escosteguy, ex-repórter especial da revista Veja, com a participação de Mariana Sanches, Murilo Ramos, Humberto Junior, Danilo Thomaz, Marcelo Rocha, Andrei Meireles e Leonel Rocha.
Transcrevo os parágrafos iniciais com link para leitura completa. A coisa agora vai direto para o STF e parece que o caldo engrossa e se derrama sobre o Poder Central da República alcançando, inclusive, um Doutor Honoris Causa.
A reportagem vem a público na edição de Época que foi às bancas neste sábado, justamente quando o PSDB reúne a tucanada em Minas Gerais para encontrar uma fórmula que evite a extinção do partido, atualmente com as entranhas minadas pela acidez de uma luta intestina.
Se os tucanos estavam lastimando a falta de uma bandeira para articular a oposição, eis aí um prato cheio, não é mesmo? Leiam:

Era uma vez, numa terra não tão distante, um governo que resolveu botar o Congresso no bolso. Para levar a cabo a operação, recorreu à varinha de condão de um lobista muito especial, que detinha os contatos, os meios e o capital inicial para fazer o serviço. Em contrapartida, o lobista ganharia contratos nesse mesmo governo, de modo a cobrir as despesas necessárias à compra. Ganharia também acesso irrestrito aos poderosos gabinetes de seu cliente, de maneira a abrir novas perspectivas de negócios. Fechou-se o acordo – e assim se fez: o lobista distribuiu ao menos R$ 55 milhões a dezenas de parlamentares da base aliada do governo. O governo reinou feliz para sempre.
Mas somente por dois anos. Há seis anos, em junho de 2005, pela voz do vilão e ex-deputado Roberto Jefferson, a fantástica história do maior escândalo de corrupção já descoberto no país, conhecido como mensalão, veio a público. O governo quase ruiu. Seu líder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que “devia desculpas” ao país. Os dirigentes do PT, o partido responsável pelo negócio com o lobista, caíram um após o outro, abalroados pelas evidências de que, não, aquela não era uma história de ficção: era tudo verdade.
Sobrevieram as investigações de uma CPI (a última que chegou a funcionar efetivamente no país) e a enfática denúncia do procurador-geral da República, que qualificou o grupo como uma “organização criminosa”, liderada pelo primeiro-ministro informal desse governo, o petista José Dirceu. A realidade dos fatos abateu-se sobre as lideranças do partido. Tarso Genro, um deles, falou em refundar o partido. Lula pediu desculpas mais uma vez. O então deputado José Eduardo Cardozo reconheceu que houve mensalão, e que era preciso admitir os fatos.
Parecia que haveria um saudável processo de depuração ética em Brasília. Parecia. Os anos passaram, e a memória dos fatos esvaiu-se lentamente, carregada pelo esforço dos mesmos líderes petistas de reconfigurar o que acontecera através das lentes da má ficção. Dirceu começou a declarar que não houve compra de votos. Petistas disseram que o esquema não fazia sentido, uma vez que, como eram governistas, não precisariam receber dinheiro para votar com o governo – esquecendo que o valerioduto também contemplava o pagamento de campanhas políticas com dinheiro sujo. Delúbio Soares, o tesoureiro que coordenou os pagamentos, disse que tudo se tornaria piada de salão. Agora, obteve apoio para voltar ao partido, de onde fora expulso quando era conveniente a seus colegas. Por fim, quando estava prestes a terminar seu mandato, Lula avisou aos petistas: “O mensalão foi uma farsa. Vamos provar isso”. 
(...)
A investigação da PF dissolve essas incertezas – e faz isso com muitas, muitas provas. A resposta às duas primeiras perguntas é sim, sem dúvida. A resposta à terceira? Nenhum. Não há mais argumentos falaciosos, teses descabidas ou teorias conspiratórias que permitam ignorar os fatos colhidos pela PF. Derrubam-se, assim, os mitos que setores do PT, sobretudo sob a liderança moral e simbólica do presidente Lula, tentaram impor à opinião pública. O mensalão não foi uma farsa. Não foi uma ficção. Não foi “algo feito sistematicamente no Brasil”, como chegou a dizer o ex-presidente. O mensalão, como já demonstravam as investigações da CPI dos Correios e do Ministério Público e agora se confirma cabalmente com o relatório da PF, consiste no mais amplo (cinco partidos, dezenas de parlamentares), mais complexo (centenas de contas bancárias, uso de doleiros, laranjas) e mais grave (compra maciça de apoio político no Congresso) esquema de corrupção já descoberto no país. O significado político e, sobretudo, simbólico do fim desse debate é enorme – e pode alterar os rumos do processo do mensalão no STF, que até o momento tendia para uma vagarosa morte jurídica.  Leia AQUI a reportagem completa!

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domingo, março 27, 2011

MENSALÃO DO PT? QUE MENSALÃO?

O processo de desmantelamento do esquema conhecido como mensalão federal (2005), a pior crise política do governo Lula, já tem data para começar: será a partir da última semana de agosto, quando vai prescrever o crime de formação de quadrilha. O crime, citado por mais de 50 vezes na denúncia do Ministério Público - que foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) -, é visto como uma espécie de "ação central" do esquema, mas desaparecerá sem que nenhum dos mensaleiros tenha sido julgado. Entre os 38 réus do processo, 22 respondem por formação de quadrilha.

Para além do inevitável, que é a prescrição pelo decorrer do tempo, uma série de articulações, levantadas pelo Estado ao longo dos últimos dois meses, deve sentenciar o mensalão ao esvaziamento. Apontado pelo Ministério Público como o "chefe" do esquema, o ex-ministro José Dirceu parece estar mais próximo da absolvição. 

O primeiro sinal político concreto em prol da contestação do processo do mensalão foi dado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao deixar o governo, ele disse que sua principal missão, a partir de janeiro de 2011, seria mostrar que o mensalão "é uma farsa". E nessa trilha, lentamente, réus que aguardam o julgamento estão recuperando forças políticas, ocupando cargos importantes na Esplanada. Leia MAIS

sexta-feira, março 11, 2011

SABEM QUANDO É QUE OS MENSALEIROS DO PT SERÃO JULGADOS?

Pelo andar da carruagem os mensaleiros não serão julgados tão cedo. Ou talvez jamais serão julgados e muito menos punidos.  O Brasil é o lixo ocidental.  Eis o que está na Folha de S. Paulo desta sexta-feira.

O STF (Supremo Tribunal Federal) ordenou a quebra do sigilo fiscal de todos os 38 réus do processo do mensalão. Revelado pela Folha em 2005, foi o principal escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, envolvendo compra de apoio político no Congresso.
 
O ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão no STF, determinou, em fevereiro, o envio de ofício à Receita Federal pedindo cópia da última declaração do Imposto de Renda dos denunciados.

 
Barbosa acolheu solicitação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que requisitou a quebra do sigilo para que já calcule possíveis multas, em caso de condenação dos acusados.

 
Segundo a Procuradoria, a medida serve para o Ministério Público conhecer a situação financeira dos acusados e adequar os valores das multas, se houver condenação.

 
Também foi aceito pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus. Barbosa não comentou os pedidos.

 
Disse que, "em caso de condenação, sobrevirá a necessidade de análise dos antecedentes dos réus, para fixação da pena-base, bem como da situação financeira deles para a adequada imposição do valor da multa".

 
As informações não poderão ser divulgadas pelo Ministério Público Federal, pois a ação penal corre em sigilo.

 
A medida atinge, entre outros, o deputado cassado e ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e o ex-ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação).

 
A defesa do empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema, diz que a quebra do sigilo não significa pré-condenação. "O procedimento é natural. É um processo normal e um pedido razoável do Ministério Público", disse o advogado Marcelo Leonardo.

DADOS SIGILOSOS

A denúncia da Procuradoria-Geral, de 2006, não diz quais dados sigilosos foram obtidos na fase de inquérito.

 
Trecho do relatório de Antonio Fernando Souza, procurador à época, diz que o cruzamento dos dados bancários obtidos pela CPI dos Correios "possibilitou a verificação de repasses de verbas a todos os beneficiários".

 
O processo deve começar a ser julgado no final do ano, mas a expectativa é que o plenário o analise em 2012. Ao todo, são 191 volumes e 50 mil páginas do processo. Da Folha de São Paulo

sábado, setembro 04, 2010

quinta-feira, agosto 05, 2010

ÁLVARO DIAS QUESTIONA CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE DE YVES HUBLET, ESCRITOR QUE DESFERIU BENGALADAS EM ZÉ DIRCEU NO AUGE DO MENSALÃO

Momento em que Hublet aplicou golpes com a bengala em Zé Dirceu
O senador Alvaro Dias (PSDB/PR) questionou hoje em plenário as circunstâncias da morte do escritor curitibano Yves Hublet (foto ao lado) - conhecido como o "Homem da Bengala", por ter, em 2005, desferido bengaladas no então deputado José Dirceu, que estava sendo processado por envolvimento no mensalão. Hublet faleceu em Brasília no último dia 27 de julho, aos 72 anos.

Alvaro Dias informou que, segundo relato de seu editor e amigo Airo Zamoner, da editora Protexto, após o episódio da bengalada, Yves Hublet, escritor infanto-juvenil de fábulas ecológicas, enfrentou vários problemas no Brasil e mudou-se para a Bélgica, pois tinha dupla cidadania. Ele voltou em maio para Curitiba para discutir a publicação de um livro, e antes de retornar à Bélgica foi até Brasília. Segundo o editor, ao descer do avião, Hublet foi preso em Brasília e ficou incomunicável. No presídio teria adoecido e foi hospitalizado, sob escolta. Alegou-se que estava com câncer. Uma ex-namorada de Curitiba de nome Solange foi quem recebeu telefonema de Brasília comunicando o falecimento do Yves. O corpo teria sido cremado na capital federal.

"A autoridade tem que esclarecer a sociedade. Por que foi preso? Qual a razão dessa prisão? Em que circunstâncias ele veio a falecer? Isso não foi divulgado. Os relatos do seu editor e amigo fraterno situam, sem deixar dúvidas, que as circunstâncias que envolvem a morte de Yves precisam ser melhor esclarecidas.Também manifesto solidariedade aos seus amigos e aos seus eventuais parentes que, porventura, estejam em Curitiba ou em qualquer parte desse País. O nosso mais profundo sentimento pelo falecimento de Yves", disse Alvaro Dias.

Yves foi fundador e presidente da Associação Cultural Paranaense de Autores Independentes por duas gestões. Foi fundador da União Brasileira de Escritores (seção Paraná) e seu primeiro presidente. Sua primeira obra, "Artes & Manhas do Mico-Leão" foi um sucesso de público e crítica tendo sido adotada nas escolas de todo o País. "Grande Guerra de Dona Baleia" e "Planeta Água" foram livros de sucesso entre outros igualmente adotados pelas grandes redes de ensino de Curitiba e Brasília. Do site do Senador Álvaro Dias

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sábado, julho 31, 2010

ESTRANHO: ESCRITOR QUE DESFERIU BENGALADAS EM ZÉ DIRCEU NO AUGE DO MENSALÃO MORRE APÓS SER PRESO

Momento em que Hublet aplicou golpes com a bengala em Zé Dirceu
O curitibano Yves Hublet (foto) ganhou destaque no Brasil no dia 29 novembro de 2005 ao atacar a bengaladas o então deputado José Dirceu, que estava sendo processado por envolvimento no “mensalão”. Hublet era escritor e morreu na segunda-feira (26) na capital federal em circunstâncias estranhas, segundo relato de seu editor e amigo Airo Zamoner, da editora Protexto. Hublet completou 72 anos em abril passado.
Segundo o editor, depois do episódio da bengalada, o escritor enfrentou vários problemas no país e mudou-se para a Bélgica, pois tinha dupla cidadania.
”Voltou em maio último para Curitiba a fim de tratar de um livro a ser publicado por minha Editora e para tratar de papéis de um casamento anterior, pois pretendia se casar novamente na Europa”, revela Zamoner. Segundo este, para retornar à Bélgica Yves Hublet foi até Brasília.
”Ao descer do avião foi preso em Brasília e ficou incomunicável”, segundo o editor. No presídio teria adoecido e foi hospitalizado, sob escolta.
“Alegou-se que estava com câncer. Ele teria falado com uma assistente social e passou o telefone de uma ex-namorada de Curitiba de nome Solange. Foi ela quem recebeu telefonema de Brasília comunicando o falecimento do Yves.
O corpo dele foi cremado por lá”, informa o editor Zamoner. Yves Hublet escreveu livros infantis como “A Grande Guerra de Dona Baleia” e “Artes & Manhas do Mico-leão-dourado”, além de histórias em quadrinhos para a Editora Abril. Do site Jornale

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quarta-feira, julho 21, 2010

PARA OS AMIGOS, SIGILO; PARA OS INIMIGOS, DEVASSA. (Não deixe de ler este post)

Há pouco, alertado por um leitor do blog, fui ao site do Estadão e milagrosamente encontrei um artigo que diz tudo, assinado pelo chefe dos editorialistas do Jornal da Tarde (Grupo Estadão), jornalista e escritor José Nêumanne. Faço a transcrição após este prólogo, não sem antes fazer notar que é necessário perscrutar com inaudita atenção sites, blogs e jornais da grande imprensa nacional para encontrar algo que valha a pena ser lido, que retrate a realidade e que cumpra a função do jornalismo que é se ater aos fatos e não aos delírios ideológicos ou ao deletério e vergonhoso oportunismo.

O artigo de Nêumanne foi diretamente ao ponto, sem falar no fato de que é um texto denso, tem estilo. Não aquele estilo vazio falacioso, utilizado para fazer crer que o articulista é isento e imparcial. Ora, a isenção e a imparcialidade têm de ter compromisso com os fatos. E não adianta a plasticidade de um texto se o seu conteúdo é vazio, quando não puramente interesseiro e mentiroso como temos visto como nunca antes na história deste país na imprensa brasileira.

A mixórdia intelectual é tão grande que, por exemplo, o grupo Folha de São Paulo em todos os veículos que oferece ao público brasileiro, não possui em seus quadros nenhum articulista, nenhum editorialista, nenhum jornalista da estatura de José Nêumanne.

O Brasil emburrece a olhos vistos. A estupidez e o kitsch deram-se as mãos. Assiste-se de forma patética e melancólica o triundo da maldade e sobretudo da mentira, enquanto o jornalismo brasileiro se esvai pelo ralo do esgoto feito chorume.

Leiam o artigo de José Nêumanne, cujo título é o mesmo que dou a este post. Dedico este post aos jornalistas da Folha de São Paulo e também do próprio Estadão:


Nem a chuva nem o fenômeno do encolhimento da multidão (o PT esperava 100 mil, mas só mil pessoas foram a seu comício no Rio, sexta-feira) arrefeceram a disposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de desrespeitar o "império da lei", definição de qualquer democracia que se preze. Diante dos mil gatos molhados pelos pingos da chuva que o aplaudiram, mas ignoraram a presença de sua candidata à sucessão, Dilma Rousseff (PT), Sua Excelência vociferou contra "uma procuradora qualquer aí" que, segundo ele, tenta inibir sua presença na campanha.

Só que essa violação do juramento que ele fez em 1.º de janeiro de 2003 e repetiu quatro anos depois ? o de obedecer e fazer cumprir o sistema legal sob a égide da Constituição da República ? não se manifesta apenas nas palavras do chefe supremo do petismo no poder, mas mais ainda nas ações de seus correligionários. Para ficarem no poder eles têm feito tudo e mais um pouco. E não serão o pudor nem as normais legais que os inibirão. Comprova-o o caso Eduardo Jorge Caldas Pereira. Esse cidadão era secretário-geral da Presidência nas gestões de Fernando Henrique Cardoso e hoje é vice-presidente do PSDB, legenda pela qual o ex-governador de São Paulo José Serra disputa a chefia do governo que Lula ocupa e quer, de qualquer maneira, entregar à sua ex-ministra Dilma.

Em 2001, na vigilante e competente oposição que fazia, e que o PSDB e o DEM não sabem repetir depois que Lula assumiu o governo, o PT escolheu esse tucano de pouco poder e menos visibilidade como alvo de investigações a respeito de malversação do dinheiro público. Os petistas acusavam-no de chefiar uma rede de influências para beneficiar empresas. A denúncia foi encampada pelos procuradores da República Luiz Francisco de Souza, que passou a ser chamado de Torquemada, sobrenome do frade dominicano, caçador de bruxas, perseguidor de judeus, inquisidor-geral nos reinos de Castela e Aragão e confessor da rainha católica Isabel, e Guilherme Schelb ? ambos muito conhecidos à época pela pertinácia com que perseguiam "malfeitores" na gestão pública.

As denúncias foram publicadas pela Folha de S.Paulo, processada pelo acusado. Em 2006, o jornal foi condenado pelo juiz Fabrício Fontoura Bezerra a pagar-lhe R$ 200 mil, porque ele nunca sequer chegou a ser acionado na Justiça por tais acusações. Ao longo de cinco anos, segundo relatou o juiz na sentença, as investigações abertas contra ele pelo Ministério Público Federal, pela Receita Federal, pelo Banco Central do Brasil, pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal e pela Corregedoria-Geral da União nunca encontraram algum crime que pudesse haver cometido.

Eduardo Jorge representou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra os procuradores cujas suspeitas se tornaram matéria-prima das publicações que o juiz considerou caluniosas. Em 2007, esse conselho os suspendeu por 45 dias e, dois anos depois, a pedido do persistente Eduardo Jorge, reconheceu ter sido este vítima de perseguição pessoal por ambos. Desde então, ninguém mais ouviu denúncias de nenhum deles.

E não têm faltado, em sete anos e sete meses de República petista, assuntos que eles pudessem investigar, se seu objetivo fosse de fato o interesse público. Souza e Schelb, por exemplo, nunca se propuseram a apurar se é verdadeira a delação do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (RJ), de compra de apoio parlamentar pelo governo no episódio ? sub judice no Supremo Tribunal Federal (STF) ? conhecido como "mensalão". Da mesma forma, a isenção missionária de ambos não os levou a denunciar os responsáveis pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Pereira, cujo único delito conhecido é o de ter testemunhado que vira o então ministro da Fazenda Antônio Palocci, do PT, frequentar assiduamente uma mansão suspeita em Brasília.

O doce ostracismo em que vive hoje essa dupla que já foi malvada só perde para a completa impunidade gozada por Waldomiro Diniz, cujo crime confesso de tentar achacar um empresário da jogatina nunca foi investigado pela solerte Polícia Federal (PF) nem pelo ex-implacável MP do Distrito Federal. Mas isso não quer dizer que as sentenças favoráveis ao vice-presidente nacional do PSDB tenham arrefecido o ânimo dos contumazes quebradores do sigilo de adversários dos arapongas militantes a serviço do PT no poder. Desta vez, cópias das declarações do Imposto de Renda (IR) de 2005 a 2009 de Eduardo Jorge integravam um dos quatro dossiês preparados pelo "grupo de inteligência" da campanha de Dilma.

O secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, foi convocado a depor na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, à qual disse que já foram identificados os servidores responsáveis pelos "cinco ou seis" vazamentos ocorridos. A imprecisão dessa "informação" já denota por si só o pouco-caso com que ele lidou com as explicações que tinha de dar aos senadores. E também se negou a dar seus nomes antes do fim das investigações, prometido para 120 dias. Ou seja, para depois do segundo turno da eleição presidencial, disputada por um candidato do partido do qual a vítima da quebra de sigilo é dirigente e pela candidata para quem trabalhavam os suspeitos de terem violado esse direito pétreo do cidadão. Neste ínterim, o corregedor-geral da Receita, Antônio Carlos Costa d"Ávila Carvalho, reduziu pela metade (e, mais relevante, para antes do pleito de outubro e novembro) o prazo dado pelo secretário: 60 dias.

Até o terrível comissário Laurenti Beria, que a serviço de Stalin se comprazia em atirar na nuca de "inimigos do povo", morreria de inveja dos colegas petistas que violam o sigilo alheio em terminais de computadores e usufruem o inviolável direito de serem mantidos em segredo pelo espírito de corpo do chefe direto e pelo desprezo a tudo o que não lhe convier do chefão geral.

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