PT ACABA COM APOSENTADORIA INTEGRAL DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. SE FOSSE PROJETO DE FHC SERIA ACUSADO DE 'NEOLIBERAL'.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal. O projeto passou por votação simbólica e agora segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff. O texto já havia sido aprovado pela Câmara no fim de fevereiro.

O novo regime será aplicado apenas aos servidores que assumirem seus cargos a partir da publicação da lei. Atualmente, os funcionários podem se aposentar como o salário integral. Caso a nova lei seja sancionada, para receber acima do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – hoje em 3.916 reais – será preciso contribuir para um fundo adicional, até o limite de 8,5% da parcela do salário que exceder o limite do RGPS. Os recursos da Funpresp serão administrados por uma entidade fechada de previdência complementar, com regime de direito privado e natureza pública.

Hoje, os funcionários públicos têm direito a aposentadoria integral desde que, durante a atividade, contribuam com 11% sobre o salário. Nessa conta, a União entra com 22%. A fórmula básica será mantida após o Funpresp entrar em vigor, mas dará direito apenas a uma aposentadoria limitada ao teto do RGPS. Os servidores não serão obrigados a contribuir para o Funpresp, mas terão que fazê-lo se quiserem receber acima do limite.

O governo alega que o modelo atual tem alimentado o déficit da Previdência, que chegou a 60 bilhões de reais no ano passado. O regime dos servidores públicos é hoje equivalente a cerca de dois terços desse prejuízo, o que penaliza os demais trabalhadores. Parlamentares da oposição não tentaram impedir a votação da proposta, mas ressaltaram a mudança de postura do PT: durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o partido demonizou iniciativas semelhantes do Executivo. Do site da revista Veja

MEU COMENTÁRIO: Neste caso o governo petralha agiu certo. Agora já imaginaram se esse projeto fosse proposto no tempo de FHC? Os petralhas invadiam o Congresso, quebrariam tudo, convocariam uma greve e acusariam o projeto de burguês e neoliberal.

PAÍS DOS PETRALHAS: ASSESSORES DE LUPI PEDIAM R$ 1 MILHÃO PARA REGISTRAR SINDICATO

Nas últimas semanas, o país conheceu a extensa lista de serviços prestados pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi – não aos brasileiros, mas ao seu partido, o PDT. A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado acrescenta à relação mais uma traficância em curso na pasta: um esquema de extorsão envolvendo assessores de confiança do ministro que cobram propina para emitir o registro sindical. O governo foi alertado para o caso há nove meses por sindicalistas ligados ao PT, mas nada foi feito a respeito.
Quem relata o caso é o mecânico Irmar Silva Batista, que foi pego na engrenagem quando tentava criar o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de São Paulo (Sirvesp). Em 2008, o então secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros, o apresentou a um assessor, Eudes Carneiro, que lhe pediu 1 milhão de reais para liberar o registro. Irmar se recusou a pagar e o registro não saiu até hoje.

Em fevereiro deste ano, Irmar enviou por e-mail uma carta para a presidente Dilma Rousseff e para o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. No documento, ele narra o caso e pede providências. O Palácio do Planalto acusou o recebimento da carta em 9 de março, mas na semana passada a assessoria de imprensa da Presidência informou que não foi possível fazer nada. Por motivos técnicos: o trecho que narrava a denúncia, estranhamente, teria chegado cortado na mensagem recebida. Ouvidos por VEJA, todos os citados por Irmar Batista negaram o pedido de propina.

Em entrevista à reportagem, Irmar Batista contou em detalhes o pedido de propina. Confira a seguir duas das respostas publicadas por VEJA:

O senhor foi achacado no Ministério do Trabalho? No fim de 2008, fui a Brasília reclamar da demora para registrar o sindicato. Procurei o Medeiros (Luiz Antonio de Medeiros, então secretário de Relação do Trabalho), que me levou a uma sala ao lado e disse: "O que o Eudes acertar, está acertado". Então ficamos a sós com o Eudes Carneiro (assessor do ministério). Antes da reunião, o Eudes mandou a gente desligar os celulares. Sentamos à mesa e veio a proposta indecente: eles pediram 1 milhão de reais para liberar o registro do sindicato.

O senhor fala em esquema, o que sugere que seu caso não foi o único. Vários sindicatos foram extorquidos, mas o pessoal tem medo site da revista do de aparecer. Há outros sindicatos que também foram vítimas disso que aceitaram pagar propina. Do site da revista Veja

ENCAPUZADOS OCUPAM REITORIA DA USP. VEJAM SE FAZEM ISTO NA UnB, ONDE O REITOR É DO PT E GOVERNADOR DO DF TAMBÉM É PETRALHA.

OS IDIOTAS: massa de manobra da turma do Lula

Esta foto do site de O Globo mostra um grupelho encapuzado que ocupa a reitoria da USP. Desde a madrugada de ontem a turma da UNE, do PT e seus satélites faz permanente agitação, agora mais minguada, contra presença da Polícia Militar no campus. Todos sabem que a PM foi solicitada pelas autoridades acadêmicas para impor a lei e a ordem, já que a USP vive assediada pelo tráfico de drogas.

Os estudantes gozam de todas as garantias e não estão proibidos de fazer quaisquer manifestações, não sofrem repressão nenhuma e como noticiei em post mais abaixo, a maioria defende a permanência cda PM no campus. Esta maioria é formada por jovens decentes que estão nesta universidade com a finalidade de estudar, de concluir seus cursos. Pensam no futuro imediato. Desejam ser profissionais em suas respectivas áreas. Têm projeto. Sabem o que querem.

Já os encapuzados são presas da vagabundagem esquerdista que detesta a lei e a ordem. Adoram Lula, Dilma e seus petralhas. São massa de manobra do esquerdismo sorrateiro e não estudam.

O tempo passa muito depressa. O futuro é ali adiante. 

Mas não adianta falar. O esquerdismo deixa as pessoas com o cérebro embotado. Poucos conseguem se livrar dessa idiotice.

Está claro que esse movimento na USP já faz parte da campanha eleitoral do vazador de provas do Enem.

Vejam se fazem isso na Universidade de Brasília? Lá o reitor é do PT e o governador do Distrito Federal também é um petralha.

A coisa fica mais ou menos assim:

Se as  autoridades desalojarem os encapuzados da reitoria, o esquerdismo faz um verdadeiro carnaval e fatura politicamente. Se as autoridades não fizerem nada, a campanha do vazador também fatura.

Viver sob uma ditadura comunista é isso aí.

E, por causa disso, o Brasil é e continuará a ser a sede do lixo ocidental.

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Sponholz: Dilma, Erenice e os irmãos petralhas

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TUCANOS CORREM ATRÁS DO PREJUÍZO POR SUA POSIÇÃO FROUXA E VACILANTE ANTE A ARAPUCA DA CPMF CRIADA PELO PT

A matériA que segue após este prólogo está no portal da revista Veja. Transcrevo na íntegra para vocês poderem ver como PSDB corre atrás do prejuízo, ou seja, da sua frouxidão na defesa dos interesses dos 44 milhões de eleitores que votaram na aliança oposicionista. Correm atrás do prejuízo mas continuam pegando leve e cometem uma deslealdade com o fabuloso eleitorado que amealhou nas últimas eleições, os quais lhe entregaram os governos dos maiores e mais importantes Estados brasileiros.

A bem da verdade, por enquanto é o DEM sob a liderança do deputado Paulo Bornhausen que assumiu a ação oposicionista contra o PT e seus sequazes. Os tucanos continuam naquela ridícula posição em cima do muro, virando as costas para seus eleitores. Não é à toa que o tucano é uma ave que sofre de incontinência intestinal. Se for para 'refundar' o PSDB que eliminem o ridículo tucano. Nos estamos precisando de um partido cujo emblema seja  uma águia ou um leão. Leiam: 

Os partidos da oposição decidiram reagir contra os planos dos governadores da base aliada de ressuscitar a extinta CPMF. As lideranças do DEM e do PSDB no Congresso alegam que não há justificativa plausível para a criação de um novo imposto. Para o deputado Paulo Bornhausen (SC), líder do DEM na Câmara, a recriação do tributo é um "capricho vingativo do atual presidente da República".

Lula considera a derrubada da CPMF pelo Senado a maior derrota de seu governo e, em entrevista na última quarta-feira, classificou a extinção do chamado imposto do cheque como um “engano”. Ele afirmou que a área da saúde perdeu 40 bilhões de reais em investimentos com a queda do tributo. Já a presidente eleita Dilma Rousseff disse que não pretende enviar ao Congresso um projeto de recomposição da CPMF, mas que sofre “pressão” dos governadores para que o fim do imposto seja compensado.

De acordo com a edição desta sexta-feira do jornal O Globo, a oposição alega que o caos na saúde pública brasileira seria sanado com a regulamentação dos recursos destinados ao setor, bem como a melhoria de gestão – e não com a criação de mais um imposto. “Não conversei com governador e nenhum deles me procurou, mas acredito que, este ano, esse debate não prospera. Não vejo ânimo nesta bancada atual para mudar de opinião. A gastança improdutiva é que anula o crescimento da arrecadação”, afirmou ao jornal o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA).

Os governadores da base aliada do governo se preparam para, a partir do ano que vem, negociar com Dilma a criação de um novo imposto para a saúde, desta vez com o nome de Contribuição Social da Saúde (CSS). O vice-líder dos tucanos no Senado, Álvaro Dias, classificou a proposta como “revoltante”. De acordo com ele, a oposição só discutiria a volta do imposto no bojo de uma reforma tributária cujo principal objetivo fosse a redução da carga.

“Esse é o prêmio que se oferece ao eleitor pela escolha que ele fez nas urnas. Tivemos, ao longo dos últimos 11 anos, um confisco de 200 bilhões de reais com a CPMF, sem resultados práticos para a saúde, até porque houve desvio dessa arrecadação para outras áreas”, afirmou Dias ao Globo.

Em nota divulgada na quinta-feira, o DEM convocou os membros da oposição no Congresso e nos Executivos e Legislativos estaduais a se unir para impedir a volta da CPMF. Em discurso na Câmara, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) disse que o presidente Lula "mente" ao afirmar que faltou dinheiro para a saúde. "Nem sempre os interesses do Planalto são os da nação. É o caso dessa famigerada contribuição para a saúde", afirmou. Do portal da revista Veja  

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PETRALHAS ARMAM ARAPUCA PARA SILENCIAR OPOSIÇÃO E CHAMAM O AÉCIO PARA FAZER O SERVIÇO. SILÊNCIO DA OPOSIÇÃO É ESCANDALOSO!

LEIAM O que está sendo noticiado pela grande imprensa. Ao final comento:

O governador reeleito do Ceará, Cid Gomes (PSB), defendeu nesta quinta-feira (4) que haja um pacto entre governo e oposição e disse que considera 'razoável' a indicação de Aécio Neves (PSDB) para a presidência do Senado. Durante a manhã, ele participa de reunião em Brasília com políticos eleitos e reeleitos do PSB. 

Discutir a possibilidade de um nome do PSDB, que eu imagino o Aécio [Neves], que tem ascensão no partido, para presidir o Senado seria um gesto [em favor do pacto sugerido]. Não [significa que] está cooptando, não vai participar do governo, mas estaria assumindo responsabilidades com a governabilidade e com o futuro do país. E faria isso de forma transparente, pública, assumindo compromissos sobre temas", declarou.

Segundo o governador, a oposição já defendia a aproximação em temas específicos durante a campanha. "O Serra passou a campanha inteira propondo um pacto [entre governo e oposição] pela educação, vamos ver agora se ele é capaz de fazer isso. Se pode pela educação, por que não pela saúde e outras áreas?", disse.

Sobre a composição de ministérios e estatais, Cid defendeu que haja liberdade para que a presidente eleita, Dilma Rousseff, escolha aqueles que assumirão os cargos. "Acho que a presidente deve ter total, ampla e irrestrita liberdade de escolher os melhores quadros nacionais, independente até de filiação partidária, para fazer um bom governo", afirmou.

Ricardo Coutinho (PSB), governador eleito da Paraíba, disse achar legítimo que o PSB tenha mais espaço no governo após o sucesso nas urnas, já que o partido elegeu seis governadores, quatro senadores e 35 deputados federais.

"É legítimo, sim. O PSB elegeu seis governadores, o PSB tem uma plataforma de intervenção programada que é muito uniforme, se você observar bem, percebe que o que se faz em um estado, se faz em outro do PSB. O PSB pode contribuir e muito, mais do que contribui, e acho que deve ter um diálogo maior", afirmou.

Renato Casagrande (PSB), governador eleito do Espírito Santo, acredita que ainda é cedo para haver qualquer definição sobre composição de governos. "O objetivo nosso para o crescimento do partido é mostrar a eficiência do PSB no Brasil, dar sustentação ao governo da presidente Dilma e, naturalmente, sem ansiedade, estamos debatendo a participação do PSB no governo. O PSB já participa do governo do presidente Lula e, naturalmente, vai participar do governo da presidente Dilma", disse.

Segundo ele, é necessário que, primeiro, Dilma exponha em que área a participação do partido pode ser mais útil. "Temos que ver onde o PSB pode contribuir mais na visão da presidente. Nós temos que inverter essa discussão, a gente tem que saber onde pode contribuir mais", afirmou.

Eduardo Campos (PSB), governador reeleito de Pernambuco, esteve em reunião na noite anterior com José Eduardo Dutra, coordenador-geral da transição de Dilma e presidente do PT. "O que eu coloquei de maneira muito clara para o Dutra é que a presidente sabe do padrão e da relação como aliado que o PSB tem. Nós sempre nos colocamos de maneira a colaborar, nunca vamos constranger ou trocar apoio político por esse cargo ou aquele outro cargo. Nossa discussão é o conteúdo do governo", afirmou Campos.

Segundo ele, a presidente eleita já anunciou que deseja a participação do PSB no governo. "Quando ela achar o tempo devido, ela vai chamar o PSB e dizer: 'quero que vocês participem dentro deste perfil, nesta área específica'. E ela vai compartilhar com os partidos também da escolha dos nomes, até porque as pessoas vão trabalhar com ela, ela precisa ter afinidade com as pessoas. Não se trata de os partidos chegarem e dizerem: 'eu quero este lugar e este nome'. Não existe isso", disse.

Ele negou o boato de que o PSB estaria tentando indicar ministros para as pastas de Integração Nacional e Cidades. "Eu tenho lido isso nos jornais com frequência, assistido na televisão.

Nós não colocamos as coisas nesses termos, sinceramente não colocamos. Nós entendemos que cabe à presidente eleita montar uma equipe que tenha identidade com seu estilo de trabalho. Pode ser que um partido deseja colaborar com a área mas ela já tem uma pessoa escolhida", declarou. Do site G1 

MEU COMENTÁRIO: Está aí com todas as letras. Estão montando um arapuca para silenciar a Oposição e chamam o Aécio Neves para fazer o serviço. Isto é escandaloso, principalmente se o PSDB não se manifestar, se continuar calado consentindo todas essas especulações que envergonham e enfurecem os 44 milhões de eleitores que sufragaram José Serra que simbolizou - pelo menos simbolizou - a oposição a todas as trambicagens e roubalheiras desse governo iníquo do PT.

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AS 4 FASES DE UMA EMBROMAÇÃO. VEJA VÍDEO!

É esse tipo de gente que quer continuar a (des)governar o Brasil. Olhem bem para o semblante deles.

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VÍDEO: ZÉ DIRCEU, LULA, DUDA E OUTROS NUMA REUNIÃO...

Não acrescento nenhum comentário porque o vídeo diz tudo. Entretanto, os comentários estão abertos aos leitores.

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OPOSIÇÃO TEM O DEVER DE REVELAR À NAÇÃO QUE PERMANÊNCIA DO PT NO PODER LEVARÁ BRASIL PARA UMA DITADURA

Finalmente está caindo a ficha para a oposição. A Folha de São Paulo não gostou. Isto pouco importa. Mas a maioria dos cidadãos decentes e que prezam o Estado de Direito e a liberdade pulam de contentes e mais aliviados.

José Serra foi ao ponto ao afirmar o que todos os brasileiros estão cansados de saber, ou seja, que caso Dilma fosse eleita o MST iria ficar à vontade para promover mais invasões à propriedade privada, agitação no campo e prejudicar o agronegócio que põem comida na mesa dos brasileiros.

Como já adverti aqui no blog, a Oposição tem o dever de revelar tudo para os brasileiros. Deve aproveitar os programas eleitorais na televisão e mostrar como agem os bate-paus do PT que desejam implantar uma república socialista no Brasil. Ora, isso está no programa do PT.

Tem de explicar claramente o que é o Foro de São Paulo, como age e para quê foi criado.

Como todos podem notar, durante a campanha eleitoral o PT diz que é democrático. O MST e a CUT param de fazer baderna para possibilitar uma imagem limpa do PT, de amor e de paz. Mas tudo isso é uma falácia. O PT apóia todos os tiranos latino-americanos, africanos e onde estejam eles. Tanto é que Lula em sua última viagem a Cuba trocou afagos sorridentes com o crápula Fidel Castro enquanto o dissidente Orlando Zapata Tamayo morria nos calabouços do tirano de Havana e naquele momento era velado.

Se Lula e Dilma apóiam Fidel Castro e Hugo Chávez, incondicionalmente, concordam com a prática de governo desses dois facínoras assassinos. Isso quer dizer que a permanência no poder do PT conduzirá o Brasil fatalmente para uma ditadura bolchevique botocuda.

Tem de acabar de uma vez por todas com esse tabu petralha sobre as ligações do PT com as famigeradas FARC e com essa historia de carochinha de que os petistas não são comunistas.

A palavra comunista é outro tabu criado pelo PT. Sou dos poucos jornalistas brasileiros que tem a coragem de afirmar que o PT é comunista. E é. Representa uma séria ameaça ao Estado de Direito democrático e às liberdades.

Se a Folha de São Paulo e o resto da grande imprensa nacional em sua maioria tentam ridicularizar esse assunto absolutamente sério e central no debate desta campanha eleitoral, a Oposição tem de denunciar a grande imprensa, pelo simples fato de que se calando os Eremildos continuarão da mesma forma a malhar José Serra, haja vista que até hoje não há uma miserável nota nos jornalões a respeito da Oposição que não seja para dela debochar. Os assessores de imprensa de Serra sabem disso e muitos deles, certamente, desejam voltar a trabalhar nos jornalões passada a campanha.

A Oposição, repito, tem nas mãos o principal mote desta campanha, que é dizer ao Brasil quem é Lula, Dilma e o PT e o que estão fazendo e o que planejam fazer. Dizer de forma clara e objetiva que manter o PT no poder é permitir a implantação do comunismo no Brasil e, com isso, atirar as liberdades no lixo.

A Oposição não pode ter a veleidade no trato desta questão que está centrada na manutenção da democracia. É briga de cachorro grande. Qualquer vacilo será fatal para o futuro da Nação em termos institucionais e políticos.

Estão em jogo nesta eleição as liberdades democráticas. E isto é inegociável! A Nação tem de saber a verdade!

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AO LADO DO FRACASSADO MARADONA, TIRANO HUGO CHÁVEZ ANUNCIA ROMPIMENTO COM A COLÔMBIA

Chávez com o folclórico Maradona anunciando o rompimento com Colômbia

Uma cena burlesca, típica de uma republiqueta bananeira: ao lado do fracassado técnico da seleção argentina, Diego Maradona, o tirano da Venezuela Hugo Chávez anuncia o rompimento de relações com a Colômbia, acuado pela denúncia do governo colombiano sobre a presença de 1,5 mil narco-terroristas das FARC vivendo tranquilamente dentro do território venezuelano, conforme está no post abaixo.

Colômbia apresentou documentação com vídeos e fotos na OEA.

Foto do site do Estadão

MEU COMENTÁRIO: Enquanto os Estados Unidos condenaram o rompimento de relações diplomáticas por parte da Venezuela, o Top Top Garcia já entrou com aquela conversa mole de que o Brasil vai ajudar a resolver o impasse. E os jornalistas militantes do PT infiltrados nas redações dos jornalões são propagam com destaque toda essa estupidez que parte do governo de Lula e seus sequazes.

Por que o Governo do Lulal não censura Chávez e as FARC? Nem um pio. Índio da Costa está coberto de razão e as provas estão aí ao montes mostrando que Governo de Lula e do PT têm sim amplo relacionamento com aqueles que são responsáveis pelo maior flagelo do continente: o narco terrorismo das FARC.

O PT e Lula são chefões do Foro de São Paulo, a organização comunista que articula ação conjunta para destruir a democracia e implantar o regime comuno-bolivariano e tem ligação direta com as FARC.

Isto quer dizer claramente: Eleger Dilma Rousseff é transformar o Brasil numa república comunista-bolivariana.

Sponholz: jogo bruto e debochado

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MAIS DE 2 MIL SERVIDORES FEDERAIS RECEBERAM TERRA DO GOVERNO PELO PROGRAMA REFORMA AGRÁRIA

Pelo menos 2,2 mil servidores públicos federais receberam terras do governo nos últimos anos. Essas pessoas foram beneficiadas irregularmente pelo Programa Nacional de Reforma Agrária. A lei proíbe que funcionários públicos recebam terras.

Entre os beneficiados estão servidores de universidades, ministérios, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros órgãos federais.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) decidiu excluí-los do programa de reforma agrária. A decisão ocorre duas semanas depois de o Ministério Público Federal do Acre entrar com uma ação civil pública na Justiça pedindo que o Incra obrigue os funcionários públicos a devolver os lotes recebidos do governo.

O Incra publicou uma portaria com a relação de 2.269 nomes que perderão os benefícios concedidos. É a primeira vez que o governo federal determina uma exclusão sumária de servidores públicos do plano de distribuição de terras. O Incra nega qualquer pressão externa como motivação para tomar a medida. A iniciativa, segundo o órgão, é resultado de uma fiscalização feita nos últimos três anos para identificar falhas no cadastro e na execução da reforma agrária no País. A portaria, publicada em 22 páginas do Diário Oficial, é assinada pelo presidente do Incra, Rolf Hackbart.

A principal dificuldade agora será notificar todos os envolvidos e tentar recuperar os lotes que foram entregues a essas pessoas. Outro problema é que há, dentro dessa relação, nomes de quem não é mais funcionário público, o que pode prejudicar a localização por parte do governo. O Incra argumenta que já bloqueou qualquer recurso destinado a terras ligadas a esses 2,2 mil considerados "suspeitos". As superintendências regionais do órgão foram autorizadas a executar o conteúdo da portaria.

As regiões Norte e Nordeste concentram a maioria dos nomes excluídos pelo Incra. Entre os Estados com benefícios irregulares estão Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e Paraná, além do Distrito Federal. Do site do Estadão

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ANALISTA TRIBUTÁRIA DA REGIÃO DO ABC TERIA AVANÇADO NOS DADOS DO DIRIGENTE OPOSICIONISTA. MAS TUDO CORRE EM "SIGILO"

Logo após ter feito esta postagem com base em matéria do site do Estadão constatei que o Cláudio Humberto furou todo mundo em sua coluna e deu o nome da funcionária sob investigação, segundo consta no facsímile aqui ao lado, reproduzindo a nota publicada em sua coluna nos jornais desta quarta-feira e que já está no seu site nesta madrugada. Vocês podem conferir AQUI.

Aqui a matéria que está no Estadão:

Uma analista tributária da Receita Federal em Santo André e São Bernardo do Campo está sendo investigada na condição de principal suspeita de violação de sigilo fiscal dos dados da Declaração do Imposto de Renda (IR) do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.

Encarregada da apuração de delitos internos cometidos no caso, a Corregedoria da Receita informa apenas que o processo administrativo disciplinar (PAD) investiga uma única pessoa, por suspeita de ter feito acesso imotivado aos dados de Eduardo Jorge. A Corregedoria não confirma o nome fornecido pelo Estado e nem se é uma funcionária, sob a alegação de que a investigação é protegida por em sigilo legal. "Posso dizer apenas que o investigado é servidor do quadro", disse nesta terça-feira, 20, ao Estado o corregedor Antônio Carlos D'Avila.

O corregedor não nega dados já divulgados até agora, como, por exemplo, que o último acesso dessa pessoa se deu em outubro de 2009 e que isso ocorreu em São Paulo, como informou o Estado na semana passada. Segundo a Receita, foram identificados todos os acessos às declarações de Eduardo Jorge nos exercícios de 2008 e 2009.

O PSDB e Eduardo Jorge sustentam que os dados da declaração de Imposto de Renda teriam sido retirados ilegalmente nos arquivos magnéticos da Receita para abastecer um dossiê produzido pelo grupo de inteligência da campanha da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e que seria usado para fazer denúncias contra o tucano José Serra. A candidata petista nega que ela ou sua coordenação tenham dado alguma ordem para produzir um dossiê.

Sem justificativa
Sindicância feita pela Corregedoria da Receita revelou que só o acesso da funcionária da região do ABC foi "imotivado", enquanto os demais foram justificados. O corregedor Antonio Carlos D'Ávila explicou que os servidores do quadro da Receita, uma carreira típica de Estado, têm senha de acesso para pesquisar dados de qualquer contribuinte, desde que haja motivação legal e objetiva para isso.

Entre as motivações estão o trabalho de rotina de fiscalização e as requisições do Judiciário e do Ministério Público. O acesso pode se dar também a pedido do próprio contribuinte e de mais ninguém. A pesquisa feita pela pessoa suspeita não se enquadra em nenhuma dessas hipóteses. Todos os acessos partiram de pessoas autorizadas, mediante uso de senha pessoal e certificação digital, o que facilitou as identificações.

A sindicância notou também que não houve violação da rede da Receita por pessoas estranhas ao quadro, o que leva a uma primeira hipótese de que o vazamento dos dados partiu de alguém de dentro do órgão.

Os indícios levaram a Corregedoria a abrir processo administrativo disciplinar em 2 de julho último. A investigação tem prazo de 60 dias para ser concluída, prorrogável por mais 60, durante o qual os acusados terão direito ao contraditório e à ampla defesa. Caso se comprove o envolvimento da servidora, além da punição interna, a lei manda a Corregedoria remeter os autos ao Ministério Público para processo criminal.

Se for comprovada a responsabilidade da funcionária na quebra ilegal de sigilo do tucano, ela será processada criminalmente na Justiça e sofrerá internamente sanções que vão de advertência a suspensão e até demissão. A Receita vai dizer, inicialmente, se a analista violou o sigilo, mas sem, necessariamente, apontar se ela também foi a autora do vazamento. "Uma coisa leva a outra: se o servidor fez o acesso imotivado é provável que ele também tenha violado o sigilo", observou D'Ávila. Do site do Estadão - Leia MAIS

MEU COMENTÁRIO: O que é engraçado e ao mesmo tempo surrealista, para não dizer trágico, é que a Receita afirma que não pode revelar nada porque a sindicância requer o "sigilo".

Entretanto, o mesmo rigor não se vê em relação ao sigilo fiscal dos cidadãos brasileiros.

No País dos petralhas acontece o inimaginável. Até mesmo fato de Dilma Rousseff ser candidata a Presidência da República.

E o mais incrível: a imprensa brasileira leva sério esse turbilhão de mentiras e bobagens histriônicas.

A notícia política mais importante surgida nesta década no Brasil partiu da entrevista do candidato a vice Presidente Índio da Costa. Mas isto não interessa ao esquema de poder do PT, do qual a maioria dos jornalistas da dita grande imprensa (se é que é grande mesmo, já tenho dúvidas) tem parte ativa. Ou pelo menos é comensal de segunda classe desse banquete de abutres.

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