ONG NORDESTINA OBTÉM CONTRATO DE R$ 8 MILHÕES COM MINISTÉRIO DO TURISMO SEM OFERECER SERVIÇO, REVELA JORNAL.

Seis meses depois de mudar o estatuto, o Instituto para a Preservação do Meio Ambiente e Promoção do Desenvolvimento Sustentável (Iatec), ONG especializada em assuntos rurais, obteve um contrato de R$ 8 milhões do Ministério do Turismo para qualificar 18 mil cozinheiros, garçons e taxistas e outros profissionais do turismo no Nordeste este ano. A ONG é dirigida pelo agrônomo Etélio de Carvalho, ex-secretário de Agricultura do governo João Alves, em Sergipe. O projeto foi aprovado em menos de sete horas após o início da análise da proposta.

O negócio foi fechado em 30 de dezembro do ano passado. Mas o dinheiro começou a ser liberado este ano, já na gestão do ministro Pedro Novais. Até o momento, o Iatec já recebeu R$ 3 milhões. O parecer técnico, favorável à sua contratação foi assinado pela ex-diretora de Qualificação e Certificação Regina Cavalcante e pela ex-coordenadora-geral de Qualificação e Certificação Freda Azevedo Dias. O convênio foi assinado pelo ex-secretário-executivo Frederico Costa.

Projeto aprovado em tempo recorde

Os três passaram quatro dias presos no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá semana passada, acusados pela Polícia Federal de facilitar desvio de dinheiro para a qualificação de profissionais do turismo no Amapá.

Em 3 de junho do ano passado, o Iatec mudou o estatuto para incluir turismo entre suas áreas de atuação. Seis meses depois, já estava na lista de ONGs beneficiárias da torneira de recursos públicos do Ministério do Turismo. O Iatec enviou um projeto para o ministério às 22h59m de 29 de dezembro. A proposta começou a ser analisada às 13h do dia seguinte. Às 19h26m, o plano já estava aprovado.

"Constatamos por meio de currículo institucional que o Iatec possui competência técnica e operacional para executar as ações propostas", escreveram Freda e Regina Cavalcante, conforme nota técnica n 295/2010, a que O GLOBO teve acesso. No mesmo texto, as duas aprovam o projeto e solicitam o empenho de R$ 4 milhões para o projeto. As duas não informam quais as informações que atestariam a competência técnica da ONG. O Iatec nunca executou serviço algum na área de turismo.

Até o momento, mesmo após receber R$ 3 milhões do ministério, a ONG não matriculou um só aluno. Não definiu nem mesmo o número de cursos e de estudantes. O Iatec não explica nem mesmo por que decidiu propor a qualificação de 18 mil profissionais do turismo. A ONG já fez contratos também com o Incra e com o governo de Sergipe.

- Temos interesse de participar de qualquer edital público - afirmou o ex-secretário Etélio. Do portal de O Globo

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PASTOR AFIRMA QUE DEPUTADA QUERIA TRANSFORMÁ-LO EM 'LARANJA' DE CONVÊNIO DE R$ 2,5 MILHÕES COM O GOVERNO FEDERAL

Wladimir Furtado, dono da Conectur, entidade investigada por fraudes com verbas do Ministério do Turismo no Amapá, revelou ontem em entrevista exclusiva ao Estado que recebeu uma proposta da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) para ser "laranja" num convênio de R$ 2,5 milhões com o governo federal.

"A deputada queria pegar a Conectur para servir de laranja. Ela gostaria que a Conectur entrasse só com o nome", afirmou Furtado. "Ela queria fazer o serviço do jeito dela, que ela tomasse conta, deixasse contador, advogados e técnicos por conta dela."

Furtado afirmou que preferiu não entregar a responsabilidade da execução do convênio de R$ 2,5 milhões para Fátima Pelaes: "Eu disse: deputada, não vou assinar cheque em branco. Depois sou eu que vou prestar contas".

Apesar do suposto cuidado na relação com a deputada, a Conectur, como mostra a investigação da PF, integrou o esquema de desvio de dinheiro do Ministério do Turismo. A entidade foi usada para subcontratar as mesmas empresas de fachada envolvidas no esquema do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), entidade pivô da Operação Voucher.

Igreja. Além dos R$ 2,5 milhões recebidos do ministério em 2009, a Conectur recebeu depois R$ 250 mil do Ibrasi a título de "subcontratação". De acordo com as investigações, a Conectur é o embrião do esquema de desvios de recursos do ministério no Amapá.

A entidade é registrada numa igreja evangélica - onde Furtado mora. Os R$ 2,5 milhões deveriam ser usados para "Realização de Estudos e Pesquisas sobre Logística no Turismo no Estado do Amapá, levando em conta a situação das redes estabelecidas ao redor dos serviços turísticos". Mas, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal, o contrato não foi executado, além de ter sido palco de desvios para empresas de fachada.

Wladimir Furtado foi preso pela Operação Voucher, e solto na madrugada de sábado. É a primeira vez que ele admite o envolvimento da deputada no esquema que levou 36 pessoas à prisão na terça-feira.

No depoimento à PF, Furtado negou qualquer irregularidade e a participação da parlamentar. Ontem, decidiu dar mais detalhes ao Estado. "A deputada queria que eu assinasse o convênio em branco", disse, na entrevista.

Supremo. O advogado de Furtado, Maurício Pereira, disse que vai requisitar que todo o inquérito da Operação Voucher seja enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde Fátima Pelaes tem foro privilegiado. Na opinião dele, seu cliente não pode mais nem ser denunciado na primeira instância, como planeja o Ministério Público Federal. "Se há indícios de participação da deputada Fátima, a competência é do STF. Tem que subir tudo para lá", disse o advogado. Leia MAIS

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MÁFIA DO TURISMO PLANEJAVA FRAUDES EM OUTROS ESTADOS E ATÉ EM DIFERENTES SETORES

A organização acusada de desviar verbas de convênios do Ministério do Turismo no Amapá, alvo da Operação Voucher, estendia seus tentáculos para outros órgãos públicos, espalhados pelo país. Escutas feitas pela Polícia Federal com autorização da Justiça, às quais o GLOBO teve acesso, revelam a intenção dos envolvidos de fraudar licitações e superfaturar obras de prefeituras e até da construção de um porto, fora da abrangência do Turismo

Num dos grampos, de 6 de julho, o diretor-executivo do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), Luiz Gustavo Machado, conversa com um empresário, identificado como João Carlos, sobre a possibilidade de ajudá-lo com uma licitação:

"Tinha uma concorrência pra pôr na sua mão, faz vinte dias que eu tô atrás de você. (...) Era pra construir um porto", afirma Machado, acrescentando que, diante da demora de João Carlos para responder às suas ligações, repassou o serviço para outra empreiteira: "Você não me atendeu, eu dei pro Andrade Gutierre (sic)".

A assessoria de imprensa da Andrade Gutierrez não se pronunciou até o fechamento desta edição. Para a Polícia Federal, o diálogo mostra como Machado atua em todos os contratos que firmou com o poder público "de forma temerária" e "fraudando concorrências".

Em outra conversa, de 28 de julho, o sócio do Ibrasi fala sobre superfaturamento em licitação com seu amigo Roberto Rufica. "Você sabe quanto é o preço ganho na licitação? Mas isso entre nós aqui, você sabe quanto é o preço ganho?", pergunta Rufica, respondendo em seguida: "R$ 165 o metro cúbico, ganhou a licitação com esse preço". Entre risos, Machado retruca: "Podia pagar 50, né?"

Envolvidos ensinam a superfaturar obraUma das funcionárias do Ibrasi no Amapá, Karla Karoline Almeida, diz em 1 de junho que a Sinc Recursos Humanos e Automação, empresa envolvida com as fraudes no ministério, iria pegar mais um projeto de turismo em João Pessoa, com "um município". Outra agente do Ibrasi, Uyara Schmittd, já teria se mudado para a capital paraibana para cuidar do assunto: "A Fabiana (sócia da Sinc) vai ter uma reunião com a secretária de Turismo desse município dia 6 de junho (de 2011), e nessa reunião as coisas serão definidas", comenta, sem dar detalhes do negócio. Leia MAIS

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PF APONTA PETISTA COMO MENTOR DOS DESVIOS MILIONÁRIOS DO MINISTÉRIO DO TURISMO

A prisão de 36 pessoas pela Polícia Federal na semana passada – das quais oito eram funcionários do Ministério do Turismo – começou a desmontar uma quadrilha que, de acordo com a PF, atuava desde o governo Lula e desviou, pelo que se sabe até agora, 5 milhões de reais. As 12 horas de gravação e as 245 páginas do inquérito da PF indicam que o rombo pode ser muito maior: o bando pode ter desviado mais de 30 milhões de reais.

Reportagem publicada em VEJA desta semana mostra que o mentor dos desvios, de acordo com as investigações, era o petista Mário Moyses. Militante do PT desde os anos 80, Moyses foi nomeado chefe de gabinete de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo em 2000. Em 2004, coordenou a campanha derrotada da pestista à reeleição. Três depois, acompanhou Marta a Brasília como seu secretário-executivo no Ministério do Turismo. Foi a partir desse cargo, o segundo na hierarquia da pasta, que Moyses coordenou o esquema de desvios descoberto na semana passada, aponta a PF.

Segundo a investigação, ele ignorou as exigências legais para selecionar ONGs que fariam convênios com o ministério. A Ibrasi, por exemplo, não precisou sequer apresentar documentos básicos para embolsar os 4,4 milhões de reais de uma emenda da deputada Fátima Pelaes. Bastou "caprichar na fachada do prédio para inspirar confiança”, seguindo conselho dado pelo atual número 2 do ministério, Frederico Costa, gravado pela Polícia Federal. O Ministério Público afirma que “toda a fraude teve início com o direcionamento do convênio por Mário Moyses”.

A prisão do petista pela PF foi um tremendo choque para o PT paulista. Provas disso são as lágrimas vertidas por Marta Suplicy no plenário do Senado – assim com sua estratégia de se esconder num banheiro para fugir das perguntas dos jornalistas sobre seu ex-subordinado. E representa também um golpe nas pretensões políticas da senadora que, apesar da oposição do "dono" da legenda, o ex-presidente Lula, ambiciona disputar a prefeitura de São Paulo no ano que vem. Do site da revista Veja

JUSTIÇA MANDA SOLTAR FREDERICO E MAIS UMA PENCA DE ENVOLVIDOS NO ESCÂNDALO DO MINISTÉRIO TURISMO

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu habeas corpus nessa sexta-feira ao secretário-executivo da pasta, Frederico Silva da Costa, número dois na hierarquia do Ministério do Turismo, preso por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção desmontado pela Operação Voucher, da Polícia Federal (PF) - como mostrou o Radar. Ele será solto medidante pagamento de fiança de 200 salários mínimos, o equivalente a 109.000 reais.

O TRF também mandou soltar o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins, que é ex-deputado federal pelo PMDB. Eles estão entre os 36 presos na terça-feira por suspeita de participação em um esquema de desvio de recursos públicos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

O advogado de Colbert, Renato Ramos, disse ao site de VEJA que aguarda o juiz federal de Macapá (AP) expedir o alvará de soltura. "Estamos na fase pior que é o cumprimento da decisão", afirma.

O TRF mandou soltar outros catorze suspeitos de envolvimento no esquema. 

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmou nesta sexta-feira que Jorge Kengo Fukuda, funcionário da prefeitura preso na Operação Voucher, foi demitido da assessoria jurídica da SP Obras, empresa pública vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras de São Paulo. “Não o conheço, nunca ouvi falar, mas ele foi demitido. Vamos aguardar as apurações. Ele é apenas um funcionário público”, declarou. Kassab se reuniu nesta tarde com a presidente Dilma Rousseff para tratar das dívidas na prefeitura do município. Leia MAIS


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ESCÂNDALO DO MINISTÉRIO DO TURISMO: CORRUPÇÃO SEM PARAR. CONTRATO SUSPEITO NO AMAPÁ TEM CLONE NO PARANÁ

Um convênio com o mesmo valor, mesmo objetivo e assinado no mesmo dia do contrato que levou a Polícia Federal a investigar a cúpula do Ministério do Turismo também é alvo de suspeitas de fraudes no Paraná.
 
O caso sugere que as irregularidades encontradas pela polícia no Amapá não são um problema isolado, ao contrário do que se imaginava quando os primeiros resultados da investigação conduzida pela PF vieram à tona no início da semana.

O convênio do Paraná repassa R$ 4,4 milhões para a Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba treinar agentes de turismo.
 
No Amapá, a organização não-governamental investigada pela PF, o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável), também conseguiu R$ 4,4 milhões, para fazer a mesma coisa.
 
Os dois convênios foram assinados no mesmo dia, 21 de dezembro de 2009, pela mesma pessoa, o então secretário-executivo da ministério, Mário Moysés, preso pela PF na terça-feira.
 
Ambos têm como objetivo treinar 1.900 pessoas para atender turistas, em cursos presenciais e à distância. E são igualmente investigados por suspeitas de fraude.
 
Uma auditoria feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no convênio do Paraná detectou indícios de fraude e superfaturamento de preços nas concorrências feitas para contratar as empresas chamadas para executar os serviços previstos no convênio. O mesmo problema foi encontrado no Amapá.
 
A auditoria do Paraná, concluída nesta semana, está sob análise do ministro do TCU Augusto Sherman, que deve dar um parecer sobre o assunto nos próximos dias.
 
A Sociedade Evangélica Beneficente tem como presidente licenciado o deputado federal André Zacharow (PMDB-PR), que também é o autor da emenda parlamentar que reservou no Orçamento da União os R$ 4,4 milhões destinados à entidade. O dinheiro do convênio do Amapá também foi assegurado por uma emenda parlamentar, da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP).
 
Equipes do projeto da sociedade evangélica visitaram sete cidades no ano passado para divulgar e oferecer cursos gratuitos à população.
 
As prefeituras confirmam as visitas e informam que cederam salas para a realização das oficinas por cerca de dois meses, mas não souberam informar quantas pessoas compareceram às aulas, de responsabilidade da ONG.
Dizem, porém, que a procura foi grande.
 
As empresas e pessoas atingidas pela operação da Polícia Federal no Amapá assinaram contratos de mais de R$ 48 milhões com o Ministério do Turismo.
 
As mesmas empresas que trabalharam com o Ibrasi no Amapá foram subcontratadas pela Fundação Universa, de Brasília, com recursos do Turismo. Só a Universa tem R$ 27 milhões em convênios com a pasta. Da Folha de São Paulo desta sexta-feira

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CORRUPÇÃO DEIXA TODO MUNDO DOIDO NO PT. DILMA APELA ATÉ PARA O SATANÁS!

A presidente Dilma Rousseff teve nesta quarta-feira, 10, uma longa conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo. Dilma está preocupada com a crise de relacionamento entre o PT e o PMDB e com a instabilidade na base de sustentação do governo no Congresso. Foi por isso que bateu à porta de Lula.

Segundo apurou o Estado, o ex-presidente aconselhou a sucessora a não esticar mais a corda, para não atiçar o PMDB, o mais importante aliado do Planalto depois do PT. Lula avalia que Dilma precisa promover mais encontros com deputados e senadores, fazer afagos nos parlamentares e "repactuar" a coalizão. Ele também está apreensivo com a "guerra de dossiês", com infindáveis denúncias de corrupção. Trata-se de uma base aliada em pé de guerra.

Na terça-feira, 9, o PMDB chegou a ameaçar romper com o governo depois de saber que o Ministério do Turismo, dirigido pelo partido, havia sofrido uma devassa, no rastro da Operação Voucher, da Polícia Federal.

Dilma ficou furiosa por não ter sido avisada antes da operação e enquadrou o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo.

Pressionado, Cardozo cobrou explicações da Polícia Federal, "em caráter de urgência", sobre o uso de algemas nas ordens de prisão. O vice-presidente Michel Temer, que comandou o PMDB, agiu para conter o princípio de rebelião.

Em reunião com o Conselho Político, nesta quarta-feira, Dilma pediu apoio da base aliada para votações importantes no Congresso, como a que prorroga, por mais quatro anos, o mecanismo que permite ao governo manejar livremente 20% do dinheiro do Orçamento, a chamada Desvinculação das Receitas da União (DRU).

Formado por presidentes e líderes de 15 partidos , o Conselho ouviu atentamente Dilma e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Na Câmara e no Senado, porém, muitos deputados e senadores que participaram do encontro disseram ser difícil apoiar tudo o que o governo quer depois de serem "maltratados" pelo Planalto. Dilma está disposta a continuar a "faxina" na administração. Determinou, por exemplo, a demissão de todos os diretores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Mas, ao que tudo indica, a partir de agora pretende fazer consultas sobre as vagas, antes do preenchimento dos cargos. Do portal do Estadão 

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ROUBALHEIRA NO TURISMO: PF INDICIOU HOMEM DE CONFIANÇA DE MARTA SUPLICY POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA E ESTELIONATO.

A Policia Federal indiciou Mario Moyses, homem de confiança de Marta Suplicy e preso na Operação Voucher, por formação de quadrilha e estelionato. A coluna Radar, de Veja, teve acesso à decisão do juiz Anselmo Gonçalves da Silva, que deixou o caso (Leia mais em Fora do caso). No despacho, Anselmo afirma que Moyses agiu em “conluio” com Frederico Costa da Silva, número 2 do Ministério do Turismo, e Luiz Gustavo Machado, diretor-executivo do Ibrasi, a entidade envolvida no esquema.

A propósito, Frederico Costa da Silva, foi indiciado por formação de quadrilha e peculato, nome técnico para desvio de dinheiro público. Na decisão que prendeu Frederico preventivamente, o juiz disse que o número dois do ministério, na época que era secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, liberou os recursos em favor do Ibrasi baseado em documentos falsos. Um dos repasses irregulares foi de 1,3 milhão de reais. Do site da revista Veja - coluna de Lauro Jardim

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GRAVAÇÃO MOSTRA SECRETÁRIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO ENSINANDO A CRIAR ONG DE FACHADA PARA ROUBAR DINHEIRO PÚBLICO

Transcrevo esta matéria do site do Estadão. Se for feita uma investigação séria sobre as milhares de ONGs existentes no Brasil coisas incríveis poderão ser reveladas. O que se pode presumir pelos diálogos que constam nessa gravação é que os cofres públicos estão sendo dilapidados de forma impiedosa depois que o Satanás de Garanhuns e seus sequazes chegaram ao poder. A prática da corrupção e da roubalheira tornou-se lugar comum com o governo do PT, como nunca antes na história deste país. A única forma de resolver tudo isso é a proscrição do PT, esse cancro que corrói a Nação. Não há outra alternativa. Leiam:

Uma gravação telefônica da Operação Voucher obtida pelo Estado nesta quarta-feira mostra, segundo a Polícia Federal, o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva Costa, orientando um empresário a montar uma entidade de fachada para fechar um convênio com o governo federal.

De acordo com o relatório da PF, Frederico ensina o empresário Fábio de Mello a montar um instituto. A conversa, de acordo com os documentos, ocorreu no dia 20 de julho deste ano. "O importante é a fachada e tem que ser uma coisa moderna que inspira confiança em relação ao tamanho das coisas que vocês estão fazendo", disse o secretário-executivo ao empresário, segundo a polícia.

"Pega um negócio ai pra chamar a atenção, assim, de porte, por três meses (...). Mas é pra ontem! Que se alguém aparecer para tirar uma foto lá nos próximos dois dias, as chances são altas", afirmou Frederico, segundo a investigação. "Pega um prédio moderno ai, meio andar, diz que tá com uma sede que está em construção, mas por enquanto", orientou o secretário.

Frederico e Fábio de Mello foram presos pela Operação Voucher na terça-feira. Mello aparece na investigação como dono da Sinc Recursos Humanos, uma das empresas de fachada que, segundo os autos, recebeu dinheiro do Ibrasi, ONG fantasma contratada pelo Turismo que gerou a operação da Polícia Federal.

Segundo relatório da PF, a conversa começou entre Fábio de Mello e Antônio dos Santos Júnior, assessor de Frederico Costa. É quando, relata a PF, o secretário-executivo pega o telefone e começa a orientar o empresário.

Leia abaixo trecho da conversa presente no inquérito: 
FREDERICO: Escuta, aquela sede ali, dentro do que tá vindo para cima, não atende, nós temos que fazer um negócio de imediatíssimo, um aluguel de dois, três meses, colocar uma baita placa e mudar o endereço no site urgente, porque possivelmente alguém vai bater foto lá.

FÁBIO: Tá bom! Até sexta-feira, combinado isso?

FREDERICO: Combinado, mas pega um negócio ai pra chamar a atenção, assim, de porte, por três meses.

FÁBIO: Tá bom, mesmo se for por um ano a gente segura, não tem problema não!

FREDERICO: Mas é pra ontem! Que se alguém aparecer para tirar uma foto lá nos próximos dois dias, as chances são altas.

FÁBIO: Tá! Então vou correr com isso aqui. (...) 
FREDERICO: Pega um prédio moderno ai, meio andar, diz que tá com uma sede que está em construção, mas por enquanto...

FÁBIO: A gente tem um prédio de três andares, grande (...).

FREDERICO: Mas o importante é a fachada e tem que ser uma coisa moderna que inspira confiança em relação ao tamanho das coisas que vocês estão fazendo.

FÁBIO: Tá bom, tranquilo. 
FREDERICO: Um abraço.

ÁUDIO: Ouça o diálogo entre Frederico Silva Costa e o empresário  

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SENADOR DO PMDB CONTRA-ATACA E AFIRMA QUE PT É UM DOS PARTIDOS MAIS ENVOLVIDOS NOS ESCÂNDALOS DO TURISMO

O senador Valdir Raupp, do PMDB, concedeu uma entrevista ao site do Estadão em que fala das relações PMDB-PT, e acha estranho que só neste momento a Polícia Federal decida agir com relação a uma investigação que já estaria em andamento há uns dois anos. 

O senador peemedebista acredita que as irregularidades no Ministério do Turismo vêm do tempo que a pasta era comandada pelo PT e que as pessoas que assumiram há pouco tempo não são responsáveis.

Assim sendo, segundo Raupp, o PT seria o partido mais envolvido no esquema de corrupção.

A entrevista que está em áudio pode ser ouvida clicando AQUI

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